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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00517/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00272/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50018.000618/2019-77
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROLONGAMENTO DO TABULEIRO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ EM MAIS 70M, LOCALIZADA NA BR-364/AC, TRECHO: DIVISA RO/AC - ENTRONCAMENTO AC-090 (FRONTEIRA BRASIL/PERU) (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA); SUB-TRECHO: INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ - FIM DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ; SEGMENTO: KM 535,80 AO KM 535,50; EXTENSÃO: 0,30 KM; SNV: 364BAC1750 - 364BAC1755
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2025
Vig. Fim 02/11/2026
Valor Global R$ 12.681.715,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.681.715,40
Valor Acumulado R$ 3.018.248.265,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2023 00517/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00517/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000618/2019-77 06/05/2025 03/11/2025 1.875.267.991,18 228 12.681.715,40
03/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 517/2023 03/07/2024 05/05/2025 12.681.715,40 1 12.681.715,40
10/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A SUPRESSÃO DE R$ 544.269,49 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO N.º 00517/2023-24 (SEI! 15564373), EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRAS COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS AO AJUSTE, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO DE REVISÃO (20213793) E A PLANILHA DE ADEQUAÇÃO (20213856). ASSIM, O QUADRO DE QUANTIDADES FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ANEXA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PRESENTE AJUSTE. 10/04/2025 05/05/2025 12.681.715,40 1 12.681.715,40
05/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00517/2023-24, CELEBRADO COM A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA., TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS, COM NOVO TÉRMINO EM 04/08/2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS, COM TÉRMINO EM 03/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 06/05/2025 03/11/2025 12.681.715,40 1 12.681.715,40
31/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00517/2023-24, CELEBRADO COMA EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 198 (CENTO E NOVENTA E OITO) DIAS, COM NOVO TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 273 (DUZENTOS E SETENTE E TRÊS) DIAS, COM TÉRMINO EM 04 DE AGOSTO DE 2026,NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 04/11/2025 04/08/2026 12.681.715,40 1 12.681.715,40
26/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 24 00517/2023, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (3ª RPFO), CONFORME RELATÓRIO DA 3ª RPFO (SEI Nº 24885922), NOTA TÉCNICA Nº 014/2026/GRAT (SEI Nº 24885922) E NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/UL – CRUZEIRO DO SUL/AC/SRE-AC (SEI Nº 24943933), E; PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/06/2026 A 03/09/2026 (90 DIAS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/08/2026 A 03/11/2026 (90 DIAS). 05/08/2026 02/11/2026 12.681.715,40 1 12.681.715,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001022 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.857.500,55 890.247,54 790.118,39 3.177.134,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001902 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.981,50 28.981,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002601 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.947.226,20 1.947.226,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005884 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 144.454,00 144.454,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001569 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.494.874,00 4.494.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70 2026-07-24 50018.001187/2026-95 2026-07-27 436844.63
01695 2025-02-28 50018.000389/2025-39 2025-03-10 135506.57
1676 2025-01-30 50018.000204/2025-96 2025-01-31 83778.01
1794 2025-07-29 50018.001137/2025-27 2025-07-30 74259.19
1793 2025-07-29 50018.001136/2025-82 2025-07-30 15331.17
1792 2025-07-29 50018.001135/2025-38 2025-07-30 109843.94
1834 2025-10-15 50018.001551/2025-36 2025-10-19 3337.97
1835 2025-10-15 50018.001553/2025-25 2025-10-19 1938.18
1894 2025-12-10 50018.001865/2025-39 2025-12-12 8469.91
1903 2025-12-29 50018.000047/2026-08 2025-12-31 9306.54
1931 2026-01-25 50018.000213/2026-68 2026-01-27 106666.02
1951 2026-03-05 50018.000336/2026-07 2026-03-09 253524.38
1963 2026-03-26 50018.000447/2026-13 2026-03-31 566807.70
3 2026-05-12 50018.000789/2026-25 2026-05-26 370055.81
36 2026-06-18 50018.000943/2026-69 2026-06-18 540249.73
42 2026-06-23 50018.000975/2026-64 2026-06-24 81565.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 12681715.4 12681715.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva