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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2020
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.508.903/0001-88 - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo 10417/2020
Objeto ESTABELECER UM MARCO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO IMPLEMENTAR OS PROJETOS “JUSTIÇA 4.0: INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS” E “APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA, DA EFETIVIDADE E DA TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE”, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER INOVAÇÕES COM FOCO NA EFETIVIDADE DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS NO PAÍS, BEM COMO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS, ESTUDOS, METODOLOGIAS E AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. AS AÇÕES DESENVOLVIDAS TRARÃO BENEFÍCIOS E CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO A TODO O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2020 00044/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10417/2020 02/12/2020 01/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 686.70 KB 13/09/2023 17:51:04
ACT 044/2020 167.77 KB 13/09/2023 17:50:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo