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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 160285 - AGR
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 01209.000072/2023-88
Objeto ADESÃO À ARP DO PREGÃO 1/2023 PROMOVIDO PELO ARSENAL DE GUERRA DO RIO (UASG 160285) PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2023
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 171.240,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 171.240,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000072/2023-88 13/09/2023 13/09/2024 120.000,96 1 120.000,96
21/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2023, PASSANDO DO VALOR ANUAL DE R$ 120.000,96 (CENTO E VINTE MIL REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 124.711,72 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 11963241). 13/09/2023 13/09/2024 120.000,96 1 120.000,96
11/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 12/2023, EQUIVALENTE A R$ 31.177,93 (TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO DO VALOR ANUAL DE R$ 124.711,72 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 155.889,65 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO 13/09/2023 13/09/2024 120.000,96 1 120.000,96
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO DE 2024 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 14/09/2024 13/09/2025 120.000,96 1 120.000,96
04/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO DE 2025 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/09/2025 13/09/2026 164.428,01 1 164.428,01
03/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A 13 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 164.428,02 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 171.240,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME DESPACHO DE ANÁLISE DE REAJUSTE (SEI 13978698). 14/09/2026 13/09/2027 171.240,02 1 171.240,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2023NE000062 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 58.576,19 5.752,72 0,00 52.823,47 5.752,72 5.752,72 5.752,72 0,00
240123 2023NE000066 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.741,32 0,00 0,00 20.741,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2024NE000087 67020007-03 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCACAO, DIVUL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.664,98 0,00 0,00 11.664,98 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2024NE000017 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 77.614,10 18.858,88 206,10 58.549,12 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2025NE000022 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 130.372,20 48.853,68 0,00 81.518,52 31.797,14 28.180,64 28.180,64 3.616,50
240123 2025NE000081 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.372,20 0,00 0,00 10.372,20 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2026NE000004 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 89.000,00 15.910,78 0,00 73.089,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
255793 2026-09-01 01209.000072/2023-88 2026-09-11 9427.23
254661 2026-08-01 01209.000072/2023-88 2026-08-17 2366.73
236379 2025-01-01 01209.000072/2023-88 2025-01-09 6013.04
237690 2025-03-05 01209.000072/2023-88 2025-03-14 3105.08
238362 2025-04-01 01209.000072/2023-88 2025-04-03 21759.42
239299 2025-05-01 01209.000072/2023-88 2025-05-16 19461.83
240559 2025-06-02 01209.000072/2023-88 2025-06-12 14003.26
241288 2025-07-01 01209.000072/2023-88 2025-07-03 11545.92
242264 2025-08-01 01209.000072/2023-88 2025-08-06 4040.41
243335 2025-09-01 01209.000072/2023-88 2025-09-03 3755.00
244562 2025-10-01 01209.000072/2023-88 2025-10-29 8263.92
245862 2025-11-01 01209.000072/2023-88 2025-11-11 5955.88
247081 2025-12-01 01209.000072/2023-88 2025-12-05 17056.54
248026 2026-01-01 01209.000072/2023-88 2026-01-14 3616.50
248737 2026-02-02 01209.000072/2023-88 2026-02-06 10584.29
249257 2026-03-01 01209.000072/2023-88 2026-03-10 6961.69
250329 2026-04-01 01209.000072/2023-88 2026-04-09 4749.04
251391 2026-05-01 01209.000072/2023-88 2026-05-21 11924.70
252535 2026-06-01 01209.000072/2023-88 2026-06-17 31938.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 96 0.0002 0.0192
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 120000 1.427 171240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.044.707-** ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Técnico
***.308.237-** FÁTIMA DE ARAUJO SOARES BIKIC Fiscal Técnico
***.045.407-** MARCELO LUIZ MENDES DA FONSECA Gestor
***.033.797-** DOUGLAS SARTORIO DE AMORIM Gestor Substituto
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 002/2025 78.43 KB 11/09/2025 11:15:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo