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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Processo 21000.005097/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2023
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.184,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.182,05
Valor Acumulado R$ 33.643,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.005097/2023-11 16/09/2023 16/09/2024 12.900,00 12 1.075,00
28/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, 5º ANDAR - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70046-900, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO BOJO DO CONTRATO Nº 24/2023. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 490011. 28/09/2023 16/09/2024 12.900,00 12 1.075,00
04/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/09/2024 A 16/09/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/09/2024 16/09/2025 12.900,00 12 1.075,00
05/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME DISPOSIÇÃO NA CLÁUSULA 6º DO CONTRATO 16/09/2023 16/09/2025 13.406,40 12 1.117,20
16/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/09/2025 A 16/09/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/09/2025 16/09/2026 13.406,40 12 1.117,20
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 24/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS 17/09/2025 16/09/2026 14.184,54 12 1.182,05
09/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/09/2026 16/09/2027 14.184,54 12 1.182,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000717 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.225,00 3.225,00 0,00 0,00 3.225,00 3.225,00 3.225,00 0,00
490011 2023NE000212 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.150,00 2.150,00 0,00 0,00 2.150,00 1.397,50 1.397,50 752,50
490011 2025NE000082 A3800P00DF5 - GERENCIAMENTO DE POLITICAS CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.255,20 2.000,00 0,00 6.255,20 2.000,00 525,56 525,56 1.474,44
490011 2024NE000097 GADM-MDA - GASTOS ADMINISTRATIVOS MDA DIRETA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.750,00 8.535,50 0,00 2.214,50 8.535,50 6.053,06 6.053,06 2.482,44
490011 2026NE000117 A3800P00DF5 - GERENCIAMENTO DE POLITICAS CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 9.634,02 0,00 3.865,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03973415 2026-07-03 21000.005097/2023-11 2026-07-17 591.00
04017268 2026-08-20 55000.003606/2026-36 2026-10-02 614.64
04018720 2026-09-05 55000.003606/2026-36 2026-10-02 591.00
22027 2024-01-12 21000.005097/2023-11 2024-02-05 537.50
22047 2024-01-10 21000.005097/2023-11 2024-02-05 215.00
22154 2024-02-01 21000.005097/2023-11 2024-03-05 537.50
25943 2024-03-14 55000.002159/2024-36 2024-04-12 451.50
26134 2024-04-01 21000.005097/2023-11 2024-06-04 473.00
28063 2024-05-06 21000.005097/2023-11 2024-06-04 473.00
29996 2024-06-03 21000.005097/2023-11 2024-12-12 473.00
31947 2024-07-01 21000.005097/2023-11 2024-12-12 580.50
37739 2024-09-26 21000.005097/2023-11 2024-12-12 602.00
45259 2025-01-14 21000.005097/2023-11 2025-01-22 602.00
33933 2024-08-01 21000.005097/2023-11 2024-12-12 559.00
45286 2025-01-20 21000.005097/2023-11 2025-01-22 559.00
45287 2025-01-20 21000.005097/2023-11 2025-01-22 602.00
45285 2025-01-20 21000.005097/2023-11 2025-01-22 559.00
03716712 2025-06-13 21000.005097/2023-11 2025-06-30 692.54
03716716 2025-06-13 21000.005097/2023-11 2025-06-30 625.52
03716715 2025-06-13 21000.005097/2023-11 2025-06-30 625.52
03716711 2025-06-13 21000.005097/2023-11 2025-06-30 692.54
03738982 2025-07-31 55000.002159/2024-36 2025-08-19 160.44
03739977 2025-08-06 21000.005097/2023-11 2025-08-19 603.18
03739044 2025-08-01 21000.005097/2023-11 2025-08-19 558.50
03739819 2025-08-04 21000.005097/2023-11 2025-08-19 670.20
03781115 2025-09-15 21000.005097/2023-11 2025-09-29 580.84
03825092 2025-11-19 55000.008725/2025-02 2025-12-01 580.84
03825093 2025-11-19 55000.008725/2025-02 2025-12-01 625.52
03866656 2026-01-22 55000.008725/2025-02 2026-01-28 759.56
03847388 2025-12-22 55000.008725/2025-02 2026-01-19 714.88
69636 2026-03-09 21000.005097/2023-11 2026-03-17 692.54
03888271 2026-03-07 21000.005097/2023-11 2026-03-17 714.88
03928769 2026-04-27 55000.003606/2026-36 2026-04-30 661.95
03950563 2026-05-25 21000.005097/2023-11 2026-06-24 614.64
03972268 2026-06-23 21000.005097/2023-11 2026-06-23 591.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-16 645.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 50 23.6409 14184.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.925-** JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE Fiscal Substituto
***.044.795-** WAGNER TAVARES DA SILVA Gestor Substituto
***.603.544-** ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.363.097-** MELISSA GARCIA MACHADO Gestor
***.603.544-** ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO Fiscal Titular
***.603.544-** ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO Gestor Substituto
***.486.411-** ANA LUCIA MONTEIRO SALGUES Fiscal Substituto
***.840.415-** MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 1/2024 191.34 KB 09/12/2024 17:46:28
Termo Aditivo 2 151.08 KB 04/09/2024 16:09:29
Publicação do 1º Termo Aditivo 1.71 MB 02/10/2023 10:21:38
1º Termo Aditivo (Sub-rogação) 102.17 KB 02/10/2023 10:20:51
GARANTIA 159.65 KB 18/09/2023 16:19:38
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.22 MB 15/09/2023 10:37:58
CONTRATO 222.72 KB 15/09/2023 10:37:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo