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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130005 COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Processo 21000.073165/2023-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2023
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.784,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.232,00
Valor Acumulado R$ 39.775,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.005097/2023-11 16/09/2023 16/09/2024 12.900,00 12 1.075,00
28/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 49.381.076/0001-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, 2º ANDAR - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70043-900, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO BOJO DO CONTRATO Nº 25/2023. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 580003. 28/09/2023 16/09/2024 12.900,00 12 1.075,00
04/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A 16 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93. ACRESCENTAR CLÁUSULA DAS REGRAS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.º 13.709/2018 E LEI N.º 12.846/2013 E O DECRETO FEDERAL N° 11.129/2022. 04/09/2024 16/09/2025 12.900,00 12 1.075,00
05/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2025 A 16/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/09/2025 16/09/2026 12.900,00 12 1.075,00
17/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DADOS DE FATURAMENTO PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, CONSIDERANDO O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LC 116/2003. PARA FINS DE FATURAMENTO DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS DADOS DA UNIDADE DE OPERAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CNPJ/ME N.º 61.600.839/0006-60 LOCALIZADA NA EQSW 304/504, EDIFÍCIO CIEE, LOTE 02, SETOR SUDOESTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 70673-450. 16/09/2023 16/09/2026 12.900,00 12 1.075,00
16/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE SETEMBRO DE 2027, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 24/2026 – CCPD-MPA/MPA (SEI Nº 55599097), NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATUAIS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NOS TERMOS DO ITEM 18.2 DA CLÁUSULA 18 DO CONTRATO Nº 25/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 22/08/2023, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 1.884,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 14,6047% EM RELAÇÃO AO VALOR ANUAL ORIGINALMENTE CONTRATADO, ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 14.784,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 17/09/2026 16/09/2027 14.784,00 12 1.232,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2026NE000218 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.097,00 7.097,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000076 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 6.086,50 0,00 1.913,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000718 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.225,00 3.225,00 0,00 0,00 3.225,00 3.225,00 3.225,00 0,00
580003 2025NE000090 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.617,50 199,00 0,00 3.418,50 500,00 500,00 500,00 301,00
580003 2025NE000091 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000155 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -6.194,00 -7.097,00 0,00 903,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000381 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.300,00 4.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000228 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.270,93 4.270,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
04017649 2026-08-26 21000.073165/2023-75 2026-08-26 279.50
03972216 2026-06-20 21000.073165/2023-75 2026-07-22 301.00
03994339 2026-07-22 21000.073165/2023-75 2026-07-22 279.50
04014459 2026-08-11 21000.073165/2023-75 2026-08-25 322.50
29997 2024-06-03 21000.005097/2023-11 2024-07-17 107.50
27984 2024-04-30 21000.005097/2023-11 2024-06-07 107.50
27998 2024-05-01 21000.005097/2023-11 2024-06-07 107.50
31972 2024-07-01 21000.005097/2023-11 2024-07-17 107.50
33893 2024-08-01 21000.005097/2023-11 2024-08-13 236.50
28086 2024-05-07 21000.005097/2023-11 2024-06-07 86.00
27983 2024-04-30 21000.005097/2023-11 2024-06-07 86.00
35848 2024-09-01 21000.005097/2023-11 2024-09-23 344.00
37797 2024-10-01 21000.005097/2023-11 2024-10-21 365.50
39758 2024-11-01 21000.005097/2023-11 2024-11-21 365.50
41644 2024-12-01 21000.005097/2023-11 2024-12-20 365.50
43575 2025-01-01 21000.005097/2023-11 2025-01-24 344.00
45351 2025-02-01 21000.005097/2023-11 2025-04-07 365.50
47121 2025-03-02 21000.005097/2023-11 2025-04-07 344.00
48918 2025-04-01 21000.005097/2023-11 2025-04-07 322.50
50805 2025-05-06 21000.005097/2023-11 2025-07-11 344.00
52640 2025-06-01 21000.005097/2023-11 2025-07-11 301.00
03720796 2025-07-11 21000.005097/2023-11 2025-07-11 279.50
03759618 2025-08-20 21000.005097/2023-11 2025-08-25 279.50
03761394 2025-09-05 21000.005097/2023-11 2025-09-09 279.50
03782320 2025-10-01 21000.005097/2023-11 2025-11-11 322.50
03804219 2025-11-01 21000.005097/2023-11 2025-11-11 301.00
03825831 2025-12-01 21000.005097/2023-11 2025-12-12 279.50
03847642 2026-01-05 21000.005097/2023-11 2026-01-21 301.00
03929091 2026-04-29 21000.005097/2023-11 2026-05-19 301.00
03909156 2026-04-09 21000.005097/2023-11 2026-05-19 301.00
03907840 2026-03-31 21000.005097/2023-11 2026-05-19 301.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-16 645.00
Seguro Garantia 2026-12-16 645.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 50 24.64 14784.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.414-** FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO Gestor
***.009.231-** JESSIE BRITO DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00025/2023 55.62 KB 01/06/2026 17:37:06
V. 12/2026 4.21 MB 31/10/2025 15:43:04
Publicação do 1º Termo Aditivo 1.71 MB 02/10/2023 10:23:15
1º Termo Aditivo (Sub-rogação) 102.08 KB 02/10/2023 10:22:44
GARANTIA 159.65 KB 18/09/2023 16:20:35
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.35 MB 15/09/2023 10:32:54
CONTRATO 222.66 KB 15/09/2023 10:32:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo