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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00516/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00265/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 50018.000272/2023-93
Objeto SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DO PROLONGAMENTO DO TABULEIRO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ EM MAIS 70M, LOCALIZADA NA BR-364/AC, TRECHO: DIVISA RO/AC - ENTRONCAMENTO AC-090 (FRONTEIRA BRASIL/PERU) (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA); SUB-TRECHO: INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ - FIM DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ; SEGMENTO: KM 535,80 AO KM 535,50; EXTENSÃO: 0,30 KM; SNV: 364BAC1750 - 364BAC1755
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2023
Vig. Fim 08/03/2026
Valor Global R$ 800.499,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 800.499,25
Valor Acumulado R$ 5.603.494,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00516/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00516/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000272/2023-93 14/09/2023 06/05/2025 4.042.521,21 6 800.499,25
27/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, BEM COMO A DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 15/02/2025 E TÉRMINO EM 06/05/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00516/2023-24 (15563240). 27/01/2025 06/05/2025 800.499,25 1 800.499,25
06/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 516/2023-24, POR MAIS 07 (SETE ) MESES, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/05/2025 A 07/12/2025, NOS TERMOS DOS ARTS. 57, INCISO I. PARÁGRAFO 1º, NO INCISO II, ALÍNEA “D” E § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 07/05/2025 07/12/2025 800.499,25 1 800.499,25
26/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N.º 24 00516/2023, NO VALOR DE R$ 94.524,43 (NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 11,81% DE ACRÉSCIMO, RESULTANDO EM REFLEXO ACUMULADO DE 24,598% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, RESPEITADO O LIMITE LEGAL PREVISTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/11/2025 07/12/2025 800.499,25 1 800.499,25
05/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 516/2023-24, NO PERÍODO DE 08/12/2025 A 08/03/2026, SEM ACRÉSCIMO FINANCEIRO, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU ENCERRAMENTO, FUNDAMENTANDO-SE NO ART. 57, III, §1º E §2º, E NO ART. 65, II, “D”, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NO ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, ESTANDO A MEDIDA DEVIDAMENTE RESPALDADA PELAS ANÁLISES CONSTANTES DAS NOTAS TÉCNICAS Nº 101/2025 (SEI 23159732) E Nº 102/2025 (SEI 23209077), AMBAS DA COENGE/CAF/SRE-AC, E PELO PARECER Nº 00448/2025/CCONSU/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI 23208369). 08/12/2025 08/03/2026 800.499,25 1 800.499,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002360 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 379.303,72 262.374,50 78.463,32 38.465,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002946 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 107.490,47 107.490,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001667 MT01102 - ESTUDOS - PLANEJAMENTO PAC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 107.147,00 17.571,27 0,00 89.575,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134329 2025-02-25 50018.000340/2025-86 2025-02-26 61501.55
134162 2025-02-10 50018.000338/2025-15 2025-02-26 41628.72
134826 2025-04-01 50018.000525/2025-91 2025-04-02 123535.79
135121 2025-04-24 50018.000650/2025-09 2025-04-24 48844.36
00133609 2025-01-06 50018.000074/2025-91 2025-01-07 61501.55
135851 2025-06-06 50018.000953/2025-13 2025-06-18 7469.13
1287 2026-03-10 50018.000367/2026-50 2026-03-11 103438.07
137921 2025-10-09 50018.001560/2025-27 2025-10-21 7469.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 800499.25 800499.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva