|
Órgão
|
17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
040003 - CNJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
040003 - CNJ
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00120/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
040003 - CNJ
|
|
Número da Compra
|
|
|
Modalidade da Compra
|
Não se Aplica
|
|
Amparo Legal
|
NÃO SE APLICA
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
010101010 - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)
|
|
Processo
|
10780/2020
|
|
Objeto
|
ESTABELECER AS ÁREAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, INCLUINDO INTERCÂMBIO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E COLABORAÇÃO MÚTUA EM AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS A APRIMORAR O CONHECIMENTO, POR PARTE DE JUÍZES FEDERAIS, ESTADUAIS E TRABALHISTAS, SOBRE LEIS E POLÍTICAS DE IMIGRAÇÃO, TRÁFICO HUMANO, EXPLORAÇÃO DE TRABALHO E OUTROS TÓPICOS RELACIONADOS, BEM COMO PARA PESQUISA E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES,
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
14/09/2021
|
|
Vig. Fim
|
13/09/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 0,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 0,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
14/09/2021
|
00120/2021
|
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10780/2020
|
14/09/2021
|
13/09/2023
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
13/09/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
EMENDAR O ACORDO DA SEGUINTE FORMA: O ANEXO I.A (ANEXO REVISADO PARA ÁREAS DE COOPERAÇÃO RELACIONADAS AO ADITIVO Nº 1) É ACRESCENTADO AO ACORDO. O ANEXO I.A ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DESSE ADITIVO. O ANEXO I.A É PARTE INTEGRANTE DO ACORDO. 2. O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO ARTIGO XV DO CONTRATO É EXCLUÍDO E SUBSTITUÍDO PELO SEGUINTE: "ESTE ACORDO PERMANECERÁ EM VIGOR POR 60 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR.” 3. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM VIGÊNCIA NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DAS PARTES. 4. O EXTRATO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PELO CNJ, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EXPRESSO NO ACÓRDÃO N. 911/2019 – PLENÁRIO. 5. AS PARTES RECONHECEM QUE, EM CASO DE DISCREPÂNCIAS ENTRE OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO, CONFORME EMENDADO PELO PRESENTE ADITIVO Nº 1, E OS TERMOS E CONDIÇÕES DE QUALQUER UM DOS ANEXOS DO CONTRATO E/OU SEU ADITIVO, OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, CONFORME EMENDADO PELO PRESENTE ADITIVO Nº 1, PREVALECERÃO. 6. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO QUE NÃO COLIDAM COM A PRESENTE DISPOSIÇÃO. 7. NADA CONTIDO OU RELACIONADO A ESTE ADITIVO OU AO ACORDO DEVERÁ SER CONSIDERADO UMA RENÚNCIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE QUALQUER UM DOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES COMO UMA ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
|
14/09/2023
|
13/09/2026
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
