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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2018
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COAA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50000.031781/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS,ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MTPA.
Informações Complementares PREGÃO 11/2018 - ARP 16/2018 - MTPA
Vig. Início 22/08/2018
Vig. Fim 22/08/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 21.828,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.819,02
Valor Acumulado R$ 93.826,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2018 00022/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.031781/2017-17 22/08/2018 22/08/2019 206.182,68 1 206.182,68
20/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILA 1/2019 - REAJUSTE 22/08/2018 22/08/2019 17.630,38 12 1.469,19
22/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA. 22/08/2019 22/08/2020 17.630,38 1 0,00
12/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES CONFORME FACULTA CLÁUSULA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. 23/08/2020 22/08/2021 17.630,38 1 0,00
01/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 22/2018-MINFRA 22/08/2018 22/08/2021 18.006,29 12 1.500,52
03/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO SUBITEM 7.1.4,.EXCLUSÃO DO SUBITEM 7.1.5 E ALTERAÇÃO DO QUADRO DEFINIDO NO SUBITEM 8.1, DO TERMO DE REFERÊNCIA; ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL; E ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA. 22/08/2018 22/08/2021 17.630,38 12 1.469,20
20/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/08/2021 22/08/2022 18.006,29 12 1.500,52
01/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 22/2018-MINFRA, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA NORESA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 07.044.248/0001-01, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.728,41 (MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 29/06/2021 ATÉ 22/08/2022, SENDO O MONTANTE DE R$ 759,83 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 29/06/2021 ATÉ 31/12/2021 E O RESTANTE DE R$ 968,58 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 22/08/2022, NA OCASIÃO, APLICADO O ÍNDICE DO IPCA DE JUNHO/2021, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CUJA VARIAÇÃO É DE 8,3469%, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.031781/2017-17, CUJO VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 1.625,77 (MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL REAJUSTADO DE R$ 19.509,26 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 22/08/2018 22/08/2022 19.509,26 12 1.625,77
13/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 22/2018 22/08/2018 22/08/2022 21.828,27 12 1.819,02
09/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2022 A 22/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL NORESA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.044.248/0001-01, QUE PASSA A SER DENOMINADA NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.044.248/0001-01, COM SEDE NO SETOR SCIA, QUADRA 12, CONJUNTO 01, LOTE 18, PARTE C, ZONA INDUSTRIAL - BRASÍLIA/DF, CEP: 71.250-410, CONFORME 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOB O N.º 1869732, EM 12/07/2022 23/08/2022 22/08/2023 21.828,27 12 1.819,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2019NE800028 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000021 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.456,81 11.310,54 0,00 5.146,27 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800307 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,05 0,00 0,00 190,05 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800390 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800048 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.630,38 11.415,46 0,00 6.214,92 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000022 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.333,79 10.231,41 0,00 10.102,38 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2023NE000017 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.819,02 1.819,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000042 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 639,31 639,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000110 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305,24 305,24 0,00 0,00 305,24 305,24 305,24 0,00
390004 2024NE000075 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.193,67 0,00 0,00 5.193,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1352 2022-02-09 50000.031781/2017-17 2022-02-21 1702.91
1488 2022-08-09 50000.031781/2017-17 2022-08-11 1895.22
1564 2022-10-25 50000.031781/2017-17 2022-10-26 4894.55
1565 2022-10-25 50000.031781/2017-17 2022-10-26 3935.28
1608 2022-12-22 50000.031781/2017-17 2022-12-22 3473.78
1609 2022-12-22 50000.031781/2017-17 2022-12-22 3283.56
1370 2022-03-10 50000.031781/2017-17 2022-03-14 1753.07
1409 2022-04-20 50000.031781/2017-17 2022-04-26 2062.44
1430 2022-05-12 50000.031781/2017-17 2022-05-16 2260.33
1458 2022-06-20 50000.031781/2017-17 2022-06-22 2323.63
1511 2022-08-23 50000.031781/2017-17 2022-08-23 2541.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-11-22 852.81
Seguro Garantia 2022-11-22 900.31
Seguro Garantia 2023-11-22 1091.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 70 311.8324 21828.2680
Prepostos
CPF Nome
***.510.031-** JOSE MAURICIO PIRES GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.556.001-** ADONIRO JUDSON BARROSO Fiscal Técnico Substituto
***.915.821-** LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor
***.512.041-** WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.580.731-** VALDECI ALVES LIMA Fiscal Administrativo
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.407.123-** JOSÉ WILSON ROCHA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.580.731-** VALDECI ALVES LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.407.123-** JOSÉ WILSON ROCHA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.580.731-** VALDECI ALVES LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.037.598-** SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Fiscal Técnico Substituto
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.404.581-** LEANDERSON BILLY GOMES DA SILVA Apoio Administrativo
***.677.631-** DENISE SILVA DA CRUZ Responsável no Setor de Contratos
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo