Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183039 - SURRS
Unidade Gestora Origem do Contrato 183039 - SURRS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183039 - SURRS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 52602.001369/2023-59
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2023
Vig. Fim 14/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.980,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.980,00
Valor Acumulado R$ 48.980,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52602.001369/2023-59 14/09/2023 14/09/2028 48.980,00 1 48.980,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183039 2023NE000381 5374B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2024NE000357 5382B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.141,20 0,00 0,00 4.141,20 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2025NE000364 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.710,84 603,92 0,00 3.106,92 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
183039 2024NE000182 5382B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.703,00 5.000,00 0,00 2.703,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2026NE000306 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.864,67 0,00 109,47 3.755,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059176 2026-07-21 52602.001369/2023-59 2026-07-28 1958.66
8062036 2026-09-30 52602.001369/2023-59 2026-10-01 1158.43
8038734 2025-05-15 52602.001369/2023-59 2025-06-03 1351.50
8019186 2024-04-12 52602.001369/2023-59 2024-05-03 1544.57
8019185 2024-04-12 52602.001369/2023-59 2024-05-03 1158.43
8022179 2024-06-21 52602.001369/2023-59 2024-10-09 999.60
8022654 2024-07-03 52602.001369/2023-59 2024-10-09 999.60
8022926 2024-07-05 52602.001369/2023-59 2024-10-09 1142.40
8021092 2024-06-03 52602.001369/2023-59 2024-10-09 999.60
8046285 2025-09-29 52602.001369/2023-59 2025-09-30 1544.57
8045779 2025-09-22 52602.001369/2023-59 2025-09-23 1351.50
8047709 2025-10-20 52602.001369/2023-59 2025-10-31 1246.42
8047708 2025-10-20 52602.001369/2023-59 2025-10-31 1068.36
8048838 2025-11-07 52602.001369/2023-59 2025-11-13 1544.57
8043830 2025-09-01 52602.001369/2023-59 2026-03-26 1351.50
8045368 2025-09-17 52602.001369/2023-59 2026-03-26 1544.58
8058400 2026-06-23 52602.001369/2023-59 2026-06-25 1351.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 80 612.25 48980.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.700-** ROSEMARY LOPES GOULARTE Apoio Administrativo
***.817.644-** THATIANNA VIEIRA BORBA Fiscal Titular
***.344.190-** VICENTE MENEGAZ MELGARE Fiscal Substituto
***.344.750-** ALEXANDRE D´ANGELO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.409.780-** GUSTAVO DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo