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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/09/2023
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00027/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000178/2022-00
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26/09/2023
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25/09/2024
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1.997.483,40
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12
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166.456,95
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05/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REVISAR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO ORA EFETUADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO 1 §§1º E 2º DA LEI Nº14.133/2021.
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05/10/2023
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25/09/2024
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1.944.738,60
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12
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162.061,55
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23/05/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO TRT11ª REGIÃO, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, PARA R$162.556,31 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA E RETROATIVO À DATA BASE ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000563/2023, EM 1º/01/2024, QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CADA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.
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26/09/2023
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25/09/2024
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1.950.675,72
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12
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162.556,31
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07/08/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO TRT11ª REGIÃO, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, FICA
REPACTUADO PARA R$179.823,07 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, RETROATIVOS À 1º/07/2024, ONFORME ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000271/2024, QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CADA CATEGORIA PROFISSIONAL DE MOTORISTAS
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26/09/2023
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25/09/2024
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2.157.876,84
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12
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179.823,07
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05/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº27/2023/TRT11, POR 6 (SEIS) MESES
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26/09/2024
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25/03/2025
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2.157.876,84
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12
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179.823,07
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23/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CONFIGURAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTA CATEGORIA B, PARA MOTORISTA CATEGORIA D, NOS TERMOS PROPOSTOS PELO GESTOR DO CONTRATO E COM EFEITOS A CONTAR DE OUTUBRO DE 2024.
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23/10/2024
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25/03/2025
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2.212.106,52
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12
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184.342,21
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05/02/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº27/2023/TRT11, POR 6 (SEIS) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.14.133 DE 2021.
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26/03/2025
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25/09/2025
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2.212.106,52
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12
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184.342,21
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04/04/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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FICA REPACTUADO PARA R$184.670,97 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA E RETROATIVO À DATA BASE ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000578/2024, EM 1º/01/2025, QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CADA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS,
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26/09/2023
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25/09/2025
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2.216.051,64
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12
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184.670,97
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30/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO PARA R$182.619,53 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS RETROATIVOS A 20/04/2025, DATA EM QUE PASSOU A VIGORAR O DECRETO N.6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, REAJUSTANDO A TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
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26/09/2023
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25/09/2025
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2.191.434,36
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12
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182.619,53
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30/07/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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FICA REPACTUADO PARA R$192.693,46 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA E RETROATIVO A DATA BASE ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000285/2025, EM 1º/05/2025, QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CADA CATEGORIA PROFISSIONAL DE MOTORISTAS
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26/09/2023
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25/09/2025
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2.312.321,52
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12
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192.693,46
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01/09/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.27/2023/TRT11, POR 6 (SEIS) MESES,
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26/09/2025
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25/03/2026
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1.156.160,76
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6
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192.693,46
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