Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530001 MIDR/ADMINISTRACAO GERAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 59000.005799/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULO EXECUTIVO E DE VEÍCULO LEVE (TRANSPORTE DE BENS PATRIMONIAIS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2023
Vig. Fim 14/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 508.105,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 508.105,44
Valor Acumulado R$ 14.477.246,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.005799/2023-78 14/09/2023 14/09/2025 430.177,80 1 430.177,80
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023-MIDR PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES (UASG 560010). 12/12/2023 14/09/2024 430.177,80 1 430.177,80
22/04/2024 00000/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR A CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 30 DO DECRETO 93.872/86, PARA ATENDER À DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2024. 14/09/2023 14/09/2025 450.591,48 1 450.591,48
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/09/2024 14/09/2025 430.177,80 1 430.177,80
12/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N.° 16/2023, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2024 14/09/2023 14/09/2025 450.591,48 1 450.591,48
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR A CLÁUSULA DA DOTAÇÃO DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 30 DO DECRETO 93.872/86, PARA ATENDER ÀS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025. 14/09/2023 14/09/2025 450.591,48 1 450.591,48
28/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, COM SUPEDÂNEO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB Nº DF000176/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025, BEM COMO, O REAJUSTE DOS UNIFORMES COM BASE NO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA A CORREÇÃO, O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. 14/09/2023 14/09/2025 479.396,52 1 479.396,52
20/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15 SETEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 15/09/2025 14/09/2026 479.396,52 1 479.396,52
24/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB Nº DF000152/2026, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 20/03/2026. 14/09/2023 14/09/2026 508.105,44 1 508.105,44
24/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15 SETEMBRO DE 2026 ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/09/2026 14/09/2027 508.105,44 1 508.105,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530001 2023NE000550 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.392,60 102.764,70 0,00 40.627,90 102.764,70 52.577,29 52.577,29 50.187,41
560010 2025NE000019 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.549,29 1.492,30 0,00 36.056,99 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000309 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.663,46 109.652,06 3.478,83 13.532,57 144.205,54 34.553,48 34.553,48 78.577,41
560010 2024NE000019 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.848,15 12.672,21 3.500,73 19.675,21 25.344,42 12.672,21 12.672,21 3.500,73
560010 2024NE000097 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 398.514,34 39.041,59 87.783,72 271.689,03 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2025NE000054 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.492,90 48.693,96 0,00 326.798,94 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000060 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.659,44 811,29 4.872,35 30.975,80 1.622,58 811,29 811,29 4.872,35
560010 2026NE000059 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.499,96 178.999,55 0,00 328.500,41 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2026NE000228 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
238 2026-08-05 80000.009750/2026-23 2026-08-10 14354.52
NFE 215 2026-07-08 80000.008471/2026-42 2026-07-22 39949.71
245 2026-08-19 80000.010064/2026-03 2026-08-24 42342.12
N ° 263 2026-09-14 80000.011002/2026-19 2026-09-18 42342.12
105 2025-01-10 80000.000152/2025-16 2025-01-29 37549.29
NF 108 2025-02-11 80000.001074/2025-69 2025-02-13 37549.29
111 2025-03-13 80000.002101/2025-11 2025-03-19 37549.29
NF 114 - ALEO 2025-04-17 80000.003418/2025-74 2025-04-30 37549.29
NF 119 ALEO 2025-05-14 80000.004653/2025-63 2025-05-16 37549.29
NF.122-ALEO 2025-06-11 80000.005865/2025-68 2025-06-13 37549.29
NF 130 - ALEO 2025-07-07 80000.006741/2025-08 2025-07-08 37549.29
NF 134 - ALEO 2025-08-06 80000.007684/2025-76 2025-08-06 14402.52
NF.136 - ALEO 2025-08-08 80000.008162/2025-91 2025-08-11 39949.71
NF 144 - ALEO 2025-09-10 80000.009794/2025-72 2025-09-12 39949.71
NF.152 - ALEO 2025-10-13 80000.011206/2025-61 2025-10-15 39949.71
158 2025-11-13 59000.005799/2023-78 2025-11-18 39949.71
NF 162 2025-12-11 59000.005799/2023-78 2025-12-12 39949.71
NF 167 - ALEO 2026-01-07 80000.000043/2026-71 2026-01-08 39949.71
NF 176 - ALEO 2026-02-19 59000.005799/2023-78 2026-02-20 39949.71
NFE 187 2026-04-07 59000.005799/2023-78 2026-04-14 39949.71
NF 180 2026-03-11 59000.005799/2023-78 2026-03-13 39949.71
NFE 195 2026-05-08 80000.004937/2026-31 2026-05-19 39949.71
NFE 205 2026-06-10 80000.006462/2026-17 2026-06-25 39949.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-14 21508.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 95270.4 95270.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 103208.76 412835.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.981-** SEBASTIANA MARIA SILVA Fiscal Técnico
***.287.246-** ANTÔNIO EURÍPEDES ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.193.351-** ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Gestor
***.510.541-** FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIOR Gestor Substituto
***.677.361-** LUCAS PEREIRA SIMIÃO Fiscal Técnico Substituto
***.513.691-** ALINE RODRIGUES DE MOURA Gestor
***.691.991-** PAULO ANDRÉ PEREIRA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.807.272-** RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação 1.05 MB 11/08/2026 09:10:55
Prorrogação 1.43 MB 11/08/2026 09:09:18
Nota Tecnica 285.90 KB 20/08/2025 15:32:05
Termo Aditivo 218.41 KB 20/08/2025 15:30:43
Termo Aditivo 185.41 KB 29/04/2025 16:29:38
Termo aditivo de sub-rogação 125.54 KB 13/12/2023 07:02:53
Contrato 128.16 KB 13/12/2023 07:01:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo