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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2021
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo 00586/2021
Objeto DESENVOLVIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE O CNJ E O INPI, PARA O REGISTRO DE CRIAÇÕES INTELECTUAIS DE TITULARIDADE DO CNJ, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO INPI AO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO PARA ATIVIDADES VOLTADAS À DIVULGAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2021
Vig. Fim 14/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2021 00067/2021 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00586/2021 16/04/2021 14/04/2025 0,00 0 0,00
14/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 067/2021. 15/04/2023 14/04/2025 0,00 1 0,00
11/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 067/2021. 15/04/2025 14/04/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 66.94 KB 14/09/2023 17:57:53
Publicações DOU 430.15 KB 14/09/2023 17:55:21
ACT 067/2021 651.41 KB 14/09/2023 17:54:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo