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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GERMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.406.028/0001-06 - ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50905.001607/2023-96
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2023
Vig. Fim 17/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.950.713,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 414.613,08
Valor Acumulado R$ 23.470.901,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.001607/2023-96 18/09/2023 17/09/2026 4.528.594,00 24 188.691,42
09/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. 18/09/2024 17/09/2026 9.013.458,36 24 375.560,77
13/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 34/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: "A LISTAGEM, BEM COMO OS VALORES, REFERENTES AOS MATERIAIS DO ITEM 09 DO ANEXO II - PLANILHA DE ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇOS ESTÃO VINCULADOS ÀS TABELAS DO SINAPI NA DATA BASE DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO, SUBTRAINDO DESSES PREÇOS DE REFERÊNCIA A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO BASE E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO OBTIDO NA LICITAÇÃO E, CASO OS MESMOS NÃO CONSTEM NAS TABELAS, PODERÃO SER OBTIDOS NAS OUTRAS FORMAS APONTADAS NO ANEXO IV-A – MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS DO IN.GECOMP.06.001." 13/02/2025 17/09/2026 9.013.458,36 24 375.560,77
02/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. 18/09/2026 17/09/2028 9.950.713,80 24 414.613,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 414613.075 9950713.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.205.407-** DANIEL MONTEIRO DA SILVA Gestor
***.147.877-** ALBERTO MENDES DA SILVA Fiscal Técnico
***.954.147-** SERGIO MAIOLINO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.348.907-** LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA Fiscal Administrativo
***.954.147-** SERGIO MAIOLINO DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.757.227-** CARLOS ALBERTO PEDRO DE MEDEIROS Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 77.19 KB 03/09/2026 11:43:27
3° Termo Aditivo 62.33 KB 03/09/2026 11:42:54
1° Termo Aditivo 64.91 KB 12/08/2024 07:23:50
Contrato 148.48 KB 15/09/2023 08:51:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo