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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 31.862.002/0001-13 - GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA
Processo 53115.020619/2022-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP, POR 12 MESES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2023
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 616.999,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.416,63
Valor Acumulado R$ 1.794.999,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00132/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.020619/2022-23 13/09/2023 13/09/2025 1.229.416,52 28 48.750,00
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 132/2023, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ITEM 1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 05/2023, E COM BASE NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA CONSTAR QUE O ACORDO ENTRE AS PARTES PODERÁ SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. 1.2 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 132/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/09/2024 ATÉ 13/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/09/2024 13/09/2025 585.000,00 12 48.750,00
12/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,47% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 132/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 616.999,50 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 10/07/2024. 13/09/2023 13/09/2025 616.999,50 12 51.416,63
27/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/09/2025 ATÉ 13/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 14/09/2025 13/09/2026 616.999,50 12 51.416,63
25/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/09/2026 ATÉ 13/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 14/09/2026 13/09/2027 616.999,50 12 51.416,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000182 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 585.000,00 0,00 0,00 585.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2023NE000184 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 585.000,00 0,00 0,00 585.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000045 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000042 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 616.999,50 616.999,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
337 2025-07-16 53115.020619/2022-23 2025-07-22 31999.50
345/2025_NF 2025-08-05 53115.020619/2022-23 2025-08-11 31999.50
425/2025 2025-11-18 53115.020619/2022-23 2025-11-28 616999.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 12339.99 616999.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.509.561-** CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES Fiscal Requisitante
***.478.920-** LEANDRO BOLZAN BÉRIA Fiscal Requisitante Substituto
***.985.401-** LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS Fiscal Administrativo
***.896.477-** TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.384.752-** CARLOS GRIMM MONIZ JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 212.24 KB 28/08/2026 11:00:36
Nota de Empenho 21.95 KB 29/08/2025 14:59:27
Termo Aditivo 188.21 KB 29/08/2025 14:59:07
Nota de Empenho 22.01 KB 23/06/2025 15:28:59
Termo Apostilamento 197.31 KB 23/06/2025 15:28:38
Publicações DOU 464.57 KB 03/09/2024 14:24:55
Nota de Empenho 859.44 KB 03/09/2024 14:24:30
Termo Aditivo 244.58 KB 03/09/2024 14:24:04
Publicações DOU 329.67 KB 03/09/2024 14:23:33
Nota de Empenho 857.18 KB 03/09/2024 14:23:09
Contrato 280.83 KB 03/09/2024 14:22:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo