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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.979.663/0001-98 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Processo 02842/2019
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO ESTADUAL – PEE, ELABORADO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2021
Vig. Fim 23/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2021 00011/2021 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02842/2019 12/02/2021 11/02/2023 0,00 1 0,00
25/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO, DE ERRO MATERIAL, DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2020, RELATIVO AO PROCESSO SEI 02842/2019, QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12 DE FEVEREIRO DE 2021. 12/02/2021 23/12/2023 0,00 1 0,00
06/02/2023 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2021. 06/02/2023 23/12/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 139.78 KB 15/09/2023 11:41:35
08.02.2023 687.91 KB 15/09/2023 11:40:43
1ª TA ao ACT 11/2021 1.27 MB 15/09/2023 11:40:08
17/02/2021 194.52 KB 15/09/2023 11:31:53
ACT 11/2021 281.62 KB 15/09/2023 11:31:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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