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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170135 - DRF BAURU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170135 - DRF BAURU
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA
Processo 15896.720058/2023-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, INCLUSIVE COM CONTROLE DE RONDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2023
Vig. Fim 11/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.297.383,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.297.383,76
Valor Acumulado R$ 131.708.940,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15896.720058/2023-16 12/09/2023 11/09/2025 3.065.585,88 1 3.065.585,88
20/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/BAU Nº 08/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DRF/BAURU PARA A DRF/RIBEIRÃO PRETO, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃOº 20/09/2023 11/09/2024 3.065.585,88 1 3.065.585,88
21/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DAS 17H DO DIA 28/02/2024, DO ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, PASSANDO PARA A RUA ANTENOR BORBA, Nº 1.150, BOXES 1, 2, 3, 4 E 5, PARQUE LARANJEIRAS, CEP.: 14801-565, ARARAQUARA/SP. FUNDAMENTA-SE O PRESENTE ATO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 12/09/2023 11/09/2024 3.065.585,88 1 3.065.585,88
23/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS DESDE 01/01/2024, QUE PASSA A SER DE R$ 267.783,81 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO R$3.213.405,72 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ANTE A VARIAÇÃO DOS CUSTOS EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA VERSÃO 2024/2025 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VINCULADA À CONTRATAÇÃO, ALÉM DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE VALES TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DE ARARAQUARA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. FUNDAMENTA-SE O DEFERIMENTO NO ART. 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021; ART. 54, § 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5/2017; CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 E REQUERIMENTO DO INTERESSADO INSTRUÍDO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO, COLACIONADOS ÀS FOLHAS 1092 A 1143. 12/09/2023 11/09/2024 3.213.405,72 1 3.213.405,72
09/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Valor mensal do contrato R$ 263.477,22. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161.726,64 para o período de 12 meses. Data de Assinatura: 09/09/2024. Houve retirada de custos não renováveis. 12/09/2024 11/09/2025 3.213.405,72 1 3.213.405,72
29/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME CCT 2025 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO IPCA. NOVO VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 3.375.322,32. VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. 12/09/2023 11/09/2025 3.375.322,32 1 3.375.322,32
12/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES DE 12/09/2025 ATÉ 11/09/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 12/09/2025 11/09/2026 3.375.322,32 1 3.375.322,32
15/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE VIGILANTE - POSTO DA ARF/OLÍMPIA - SUBSTITUÍDO POR POSTO DE CONTROLADOR DE ACESSO - EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2025. REPRESENTA A SUPRESSÃO DE 2,31% DO VALOR CONTRATUAL. NOVO VALOR PARA 12 MESES É DE R$ 3.297.383,76. 01/11/2025 11/09/2026 3.297.383,76 1 3.297.383,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2025NE000474 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.257.179,01 0,00 0,00 1.257.179,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000292 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.703,86 29.784,06 0,00 101.919,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2023NE000285 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2023NE000197 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 763.981,85 510.275,11 27.907,75 225.798,99 510.275,11 256.568,37 256.568,37 281.614,49
170133 2024NE000860 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000871 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000015 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600.010,00 0,00 0,00 600.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000599 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.912,27 0,00 0,00 172.912,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2024NE000096 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.905,90 26.256,12 0,00 25.649,78 26.256,12 26.256,12 26.256,12 0,00
170133 2024NE000198 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.132.642,24 167.919,59 53.449,32 1.911.273,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000377 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.302,45 0,00 0,00 152.302,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000408 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271,98 0,00 0,00 271,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000406 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.533,18 0,00 0,00 40.533,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000707 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.433.482,51 439.736,06 55.772,48 937.973,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000130 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.064.112,41 896.654,08 0,00 2.167.458,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000493 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.159,01 0,00 0,00 21.159,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
302 2026-08-11 15896.720058/2023-16 2026-08-11 132714.50
299 2026-08-11 15896.720058/2023-16 2026-08-11 67691.04
266 2026-07-14 15896.720058/2023-16 2026-07-14 50758.06
264 2026-07-14 15896.720058/2023-16 2026-07-14 37428.84
263 2026-07-14 15896.720058/2023-16 2026-07-14 132714.50
301 2026-08-11 15896.720058/2023-16 2026-08-11 50758.06
265 2026-07-14 15896.720058/2023-16 2026-07-14 67691.04
298 2026-08-11 15896.720058/2023-16 2026-08-11 37428.84
363 2026-09-18 15896.720058/2023-16 2026-09-21 130273.39
360 2026-09-18 15896.720058/2023-16 2026-09-21 67691.04
362 2026-09-18 15896.720058/2023-16 2026-09-21 50537.69
359 2026-09-18 15896.720058/2023-16 2026-09-21 37428.84
2643 2025-01-14 15896.720058/2023-16 2025-01-15 44897.24
2862 2025-07-10 15896.720058/2023-16 2025-07-11 64132.10
2864 2025-07-10 15896.720058/2023-16 2025-07-11 47950.08
2861 2025-07-10 15896.720058/2023-16 2025-07-11 35317.33
2865 2025-07-10 15896.720058/2023-16 2025-07-11 125326.50
2639 2025-01-14 15896.720058/2023-16 2025-01-15 33060.80
2640 2025-01-14 15896.720058/2023-16 2025-01-15 60054.81
2641 2025-01-14 15896.720058/2023-16 2025-01-15 6028.62
2642 2025-01-14 15896.720058/2023-16 2025-01-15 117324.34
2863 2025-07-10 15896.720058/2023-16 2025-07-11 6439.48
2674 2025-02-11 15896.720058/2023-16 2025-02-12 35317.33
2676 2025-02-11 15896.720058/2023-16 2025-02-12 6439.48
2677 2025-02-11 15896.720058/2023-16 2025-02-12 125326.50
2675 2025-02-11 15896.720058/2023-16 2025-02-12 64132.10
2680 2025-02-13 15896.720058/2023-16 2025-02-13 47950.08
2740 2025-03-20 15896.720058/2023-16 2025-03-20 47950.08
2736 2025-03-20 15896.720058/2023-16 2025-03-20 35317.33
2735 2025-03-20 15896.720058/2023-16 2025-03-20 125326.50
2737 2025-03-20 15896.720058/2023-16 2025-03-24 64132.10
2739 2025-03-20 15896.720058/2023-16 2025-03-24 6439.48
2750 2025-04-09 15896.720058/2023-16 2025-04-09 47950.08
2747 2025-04-09 15896.720058/2023-16 2025-04-09 35317.33
2746 2025-04-09 15896.720058/2023-16 2025-04-09 125326.50
2749 2025-04-09 15896.720058/2023-16 2025-04-09 6439.48
2748 2025-04-09 15896.720058/2023-16 2025-04-09 64132.10
2783 2025-05-13 15896.720058/2023-16 2025-05-14 47950.08
2779 2025-05-13 15896.720058/2023-16 2025-05-14 35317.33
2778 2025-05-13 15896.720058/2023-16 2025-05-14 125326.50
2782 2025-05-13 15896.720058/2023-16 2025-05-14 6439.48
2781 2025-05-13 15896.720058/2023-16 2025-05-14 64132.10
2815 2025-05-11 15896.720058/2023-16 2025-06-11 64132.10
2813 2025-06-11 15896.720058/2023-16 2025-06-11 125326.50
2816 2025-06-11 15896.720058/2023-16 2025-06-11 6439.48
2817 2025-06-11 15896.720058/2023-16 2025-06-11 47950.08
2814 2025-06-11 15896.720058/2023-16 2025-06-11 35317.33
2898 2025-08-07 15896.720058/2023-16 2025-08-08 6439.48
2899 2025-08-07 15896.720058/2023-16 2025-08-08 47950.08
2896 2025-08-07 15896.720058/2023-16 2025-08-08 35317.33
2900 2025-08-07 15896.720058/2023-16 2025-08-08 125326.50
2897 2025-08-07 15896.720058/2023-16 2025-08-08 64132.10
2954 2025-09-16 15896.720058/2023-16 2025-09-17 47950.08
2966 2025-10-09 15896.720058/2023-16 2025-10-10 47950.08
2963 2025-10-09 15896.720058/2023-16 2025-10-10 35317.33
2951 2025-09-16 15896.720058/2023-16 2025-09-17 35317.33
2955 2025-09-16 15896.720058/2023-16 2025-09-17 125326.50
2953 2025-09-16 15896.720058/2023-16 2025-09-17 6439.48
2952 2025-09-16 15896.720058/2023-16 2025-09-17 64132.10
2964 2025-10-09 15896.720058/2023-16 2025-10-10 64132.10
2967 2025-10-09 15896.720058/2023-16 2025-10-10 125326.50
2965 2025-10-09 15896.720058/2023-16 2025-10-10 6439.48
3000 2025-11-10 15896.720058/2023-16 2025-11-11 47950.08
2997 2025-11-10 15896.720058/2023-16 2025-11-11 35317.33
3001 2025-11-10 15896.720058/2023-16 2025-11-11 125326.50
2999 2025-11-10 15896.720058/2023-16 2025-11-11 6439.48
2998 2025-11-10 15896.720058/2023-16 2025-11-11 64132.10
3037 2025-12-09 15896.720058/2023-16 2025-12-10 35317.33
3041 2025-12-09 15896.720058/2023-16 2025-12-10 125326.50
3038 2025-12-09 15896.720058/2023-16 2025-12-10 64132.10
3040 2025-12-09 15896.720058/2023-16 2025-12-10 47950.08
5 2026-01-09 15896.720058/2023-16 2026-01-09 35389.65
9 2026-01-09 15896.720058/2023-16 2026-01-09 125481.58
8 2026-01-09 15896.720058/2023-16 2026-01-09 47993.01
6 2026-01-09 15896.720058/2023-16 2026-01-09 64187.30
52 2026-02-12 15896.720058/2023-16 2026-02-18 64187.30
53 2026-02-12 15896.720058/2023-16 2026-02-18 35389.65
50 2026-02-12 15896.720058/2023-16 2026-02-18 125481.58
51 2026-02-12 15896.720058/2023-16 2026-02-18 47993.01
108 2026-03-17 15896.720058/2023-16 2026-03-19 132714.50
114 2026-03-19 15896.720058/2023-16 2026-03-19 50758.06
115 2026-03-19 15896.720058/2023-16 2026-03-19 67691.04
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137 2026-04-13 15896.720058/2023-16 2026-04-13 37428.84
136 2026-04-13 15896.720058/2023-16 2026-04-13 132714.50
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229 2026-06-09 15896.720058/2023-16 2026-06-10 67691.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0 77938.56 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 187076.88 374153.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 157118.88 471356.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 183454.08 733816.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 79513.92 79513.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 159938.88 319877.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 155069.76 155069.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 181128.48 181128.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 159679.92 159679.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 79749.36 79749.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 160492.08 160492.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 187406.4 187406.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 4 78090.72 312362.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 82776.48 82776.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.058-** SILVIA HELENA POLETTI SIMIONATO Gestor
***.045.748-** THAIS HELENA PEDROSO FABRIN Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo