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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00094/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SSC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.819.094/0001-49 - APT CONSULTORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA
Processo 0010943-70.2022.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE DE NUVEM PARA BACKUP/RESTORE DE PLATAFORMA KUBERNETES
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2023
Vig. Fim 15/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.162,50
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 62.632,50
Valor Acumulado R$ 2.700.534,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2023 00094/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010943-70.2022.6.14.8000 15/09/2023 15/09/2028 279.900,00 5 55.980,00
10/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000661, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO002264, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 2.021,50 (DOIS MIL VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2017283. 15/09/2023 15/09/2028 279.900,00 5 55.980,00
09/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000236, DE 05/02/2024, NO VALOR DE R$ 55.980,00 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.40. 15/09/2023 15/09/2028 279.900,00 5 55.980,00
30/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001275, DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 39.963,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040. 15/09/2023 15/09/2028 279.900,00 5 55.980,00
17/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 94/2023 (1998400), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/04/2024, PASSANDO O O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 55.980,00 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$ 57.049,22 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 279.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 285.246,61 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REGISTRAR O SEGUNDO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 94/2023 (1998400), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,96%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/04/2025, PASSANDO O O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 57.050,99 (CINQUENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 61.019,85 (SESSENTA E UM MIL E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 285.246,61 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 305.099,25 (TREZENTOS E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000646, DE 16/09/2025, NO VALOR DE R$ 1.069,22 (MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339092. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000647, DE 16/09/2025, NO VALOR DE R$61.019,85 (SESSENTA E UM MIL E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040. 15/09/2023 15/09/2028 305.099,25 5 61.019,85
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 94/2023 (1998400), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 2,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/04/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO CONTRATO PARA R$ 62.632,50 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),E O VALOR GLOBAL DE R$ 305.099,25 (TREZENTOS E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 313.162,50 (TREZENTOS E TREZE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NOS TERMOS DO DESPACHO (3082635), CONFORME AUTORIZADO NO (3094224), REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000812 (3097745), DE 10/08/2026, NO VALOR DE R$ 1.612,65 (MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), RELATIVAS AO REAJUSTE, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3094224. 15/09/2023 15/09/2028 313.162,50 5 62.632,50
30/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001013 (3156176), DE 22/09/2026, NO VALOR DE R$ 61.019,85 (SESSENTA E UM MIL E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3151644. 15/09/2023 15/09/2028 313.162,50 5 62.632,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000661 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.016,50 0,00 0,00 16.016,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001275 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.963,50 39.963,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000236 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.980,00 0,00 0,00 55.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000647 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.019,85 0,00 0,00 61.019,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000646 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.069,22 0,00 0,00 1.069,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001013 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.019,85 61.019,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000812 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.612,65 1.612,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 62632.5 313162.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.540.032-** MANOEL FREDERICO BELTRÃO ROSAS JÚNIOR Fiscal Titular
***.307.582-** ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 06 137.68 KB 01/10/2026 10:09:40
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 190.41 KB 21/08/2026 09:01:42
APOSTILA Nº 04 170.12 KB 18/09/2025 08:41:47
APOSTILA 03 40.42 KB 03/01/2025 09:40:24
APOSTILA Nº02 123.73 KB 15/02/2024 08:15:50
Apostila N° 01 135.88 KB 11/10/2023 13:50:01
Termo Referência 476.46 KB 18/09/2023 09:46:00
Contrato 278.02 KB 18/09/2023 09:45:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo