Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.422.603/0001-47 - LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 10283.722903/2023-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE USO DE 2 (DUAS) CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, SENDO UMA CÂMERA MODELO DOME 5MP E A OUTRA NO MODELO BULLET 5MP COM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO INTELIGENTE NOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.287,14
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 1.114,36
Valor Acumulado R$ 41.483,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.722903/2023-74 06/09/2023 05/05/2025 41.282,60 40 1.000,00
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS N°10/2023, ASSINADO ENTRE A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS E A EMPRESA LOGIC PRO. TAL PRORROGAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO INTERESSE PÚBLICO E PELOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E DA ESSENCIALIDADE, E SE DARÁ COM UM REAJUSTE SEGUNDO O ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONTRATO ORIGINAL. 06/05/2025 05/01/2027 21.282,60 20 1.064,13
17/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO, A QUAL PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL - SRRF02, PASSANDO ESSA A SER DENOMINADA CONTRATANTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2025. 06/09/2023 05/01/2027 21.282,60 20 1.064,13
28/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA E SEUS SUBITENS DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,72%. 06/09/2023 05/01/2027 22.287,14 20 1.114,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000139 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
170209 2024NE000083 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2024NE000028 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 1.000,00 94,50 5.905,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2025NE000004 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.320,65 0,00 0,00 9.320,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000580 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.192,39 2.128,26 100,56 963,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000075 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.641,30 3.192,39 0,00 7.448,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4889 2026-08-03 10283.722903/2023-74 2026-08-04 1064.13
5604 2026-09-01 10283.722903/2023-74 2026-09-04 1064.13
6586 2026-10-08 10283.722903/2023-74 2026-10-13 118.87
6585 2026-10-08 10283.722903/2023-74 2026-10-13 1114.36
46536 2025-01-02 10283.722903/2023-74 2025-01-06 1000.00
47254 2025-02-03 10283.722903/2023-74 2025-02-11 1000.00
48075 2025-03-05 10283.722903/2023-74 2025-03-06 1000.00
48760 2025-04-01 10283.722903/2023-74 2025-04-01 1000.00
49480 2025-05-02 10283.722903/2023-74 2025-05-06 1000.00
50.265 2025-06-02 10283.722903/2023-74 2025-06-03 1064.13
51.006 2025-07-01 10283.722903/2023-74 2025-07-02 1064.13
51.762 2025-08-01 10283.722903/2023-74 2025-08-01 1064.13
52.495 2025-09-01 10283.722903/2023-74 2025-09-02 1064.13
53.233 2025-10-01 10283.722903/2023-74 2025-10-02 1064.13
54666 2025-12-01 10283.722903/2023-74 2025-12-10 1064.13
55311 2026-01-08 10283.722903/2023-74 2026-01-22 1064.13
634 2026-02-02 10283.722903/2023-74 2026-02-09 1064.13
1336 2026-03-02 10283.722903/2023-74 2026-03-03 1064.13
2063 2026-04-01 10283.722903/2023-74 2026-04-02 1064.13
2765 2026-05-04 10283.722903/2023-74 2026-05-05 1064.13
3483 2026-06-01 10283.722903/2023-74 2026-06-02 1064.13
4287 2026-07-02 10283.722903/2023-74 2026-07-06 1064.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1 22287.14 22287.1400
Prepostos
CPF Nome
***.056.802-** CINTIA MARIA PEREIRA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor Substituto
***.635.162-** LUCIENE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo