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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/09/2023
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00092/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00091.254920/2361-48
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18/09/2023
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18/09/2025
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336.000,00
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24
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14.000,00
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02/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000202, DE 30/01/2024, NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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18/09/2023
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18/09/2025
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336.000,00
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24
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14.000,00
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08/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 E ITEM 2, CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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08/04/2024
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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16/08/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000202, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003069, DO DIA 16/08/24, NO VALOR DE R$ 9.216,66 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002447392.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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02/10/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N°2024NE000202, através do Registro Orçamentário N°2024RO003726, do dia 30/09/24, no valor de R$ 9.216,66 (nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cobrir as despesas com o reajuste do contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002495711.
Registrar o reforço da Nota de Empenho N°2024NE000469, através do Registro Orçamentário N°2024RO003727, do dia 30/09/24, no valor de R$ 9.216,66 (nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cobrir as despesas com o reajuste do contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002495711.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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18/02/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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14/03/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000868, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002617256.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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19/03/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001010, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG, EVENTO 0002617256.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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25/04/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000162, NO VALOR DE R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001630 DE 23/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG, EVENTO 0002617256.
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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30/04/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE MTNSAT BRAZIL LTDA, CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA EMPRESA (0002439992).
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18/09/2023
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18/09/2025
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420.000,00
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24
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17.500,00
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18/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 18/09/2026.
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18/09/2025
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18/09/2026
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420.000,00
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24
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17.500,00
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15/10/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O PRIMEIRO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 92/2023 (1993208), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,18%, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA R$ 353.422,08 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), OS EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 11/10/2023 E, PARA R$ 441.777,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A CONTAR DE 08/04/2024 (DATA DO PRIMEIRO ACRÉSCIMO).
REGISTRAR O SEGUNDO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 92/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,42%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11/10/2024, PASSANDO O O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 441.777,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 461.325,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000162, NO VALOR DE R$ 14.808,34 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),DE 19/09/2025, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO003457, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2803997.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000716, DE 14/10/2025, NO VALOR DE R$ 11.990,07 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM O PTRES 167588, E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.92.
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18/09/2023
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18/09/2026
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461.325,60
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24
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19.221,90
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30/01/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000203 (2915164), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 165.308,34 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2909121.
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18/09/2023
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18/09/2026
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461.325,60
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24
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19.221,90
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10/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 18/09/2027.
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19/09/2026
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18/09/2027
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461.325,60
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12
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38.443,80
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08/10/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.354.828/0001- 12, QUE PASSA A SER DENOMINADA STAREDGE BRASIL LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E MESMA SEDE SOCIAL LOCALIZADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, BLOCO A, ENTRADA A, SALAS 309 E 310, EDIFÍCIO LE QUARTIER, BRASÍLIA /DISTRITO FEDERAL. CEP: 70.701-000, CONFORME 17ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL EM 08/09/2026.
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18/09/2023
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18/09/2027
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461.325,60
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12
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38.443,80
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