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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL
Processo 01494.000264/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA (HERCULANO PARGA) N°549, QUADRA 159, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2023
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.276.760,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.276.760,60
Valor Acumulado R$ 4.861.940,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000264/2023-16 18/09/2023 28/06/2024 1.031.658,45 1 1.031.658,45
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR MAIS 193 (CENTO E NOVENTA E TRÊS) DIAS, QUE TRATA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA (HERCULANO PARGA) N°549, QUADRA 159, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 90/2024/COTEC IPHAN-MA/IPHAN-MA E PARCIALMENTE DA NOTA TÉCNICA Nº 109/2024/COTEC IPHAN-MA 22/06/2024 31/12/2024 1.031.658,45 1 1.031.658,45
30/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER QUANTITATIVOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 245.102,15 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 23,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE DE ACRÉSCIMOS DOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, NECESSIDADE ATESTADA NA NOTA TÉCNICA Nº 65/2024/COTEC IPHAN-MA/IPHAN-MA (SEI Nº5279196) E COM FUNDAMENTO NO ART. .124, I, ALÍNEA "B" DA LEI 14.133/21. 30/10/2024 31/12/2024 1.276.760,60 1 1.276.760,60
15/10/2026 00005/2023 Termo de Encerramento 18/09/2023 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2023NE000040 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.031.658,45 385.592,74 0,00 646.065,71 385.592,74 0,00 0,00 385.592,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1276760.6 1276760.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.624.783-** RAPHAEL GAMA PESTANA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo