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Órgão 91508 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Unidade da Prestação do Serviço 070019 - TRE/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070019 - TRE/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070019 - TRE/PR
Número da Compra 00043/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo PAD 011115/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, PARA PRODUTOS ORACLE, REFERENTE A LICENÇAS DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Informações Complementares O VALOR FOI LANÇADO GLOBAL, EM RAZÃO DE TER DOIS P...
Vig. Início 27/08/2023
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 887.908,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 887.908,19
Valor Acumulado R$ 5.795.373,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 011115/2023 27/08/2023 27/11/2024 442.775,64 1 442.775,64
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA: A CONCESSÃO DE REAJUSTE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106, 107 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/10/2024 27/11/2025 408.955,44 1 408.955,44
24/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 MESES 27/11/2025 27/11/2027 860.933,76 1 860.933,76
07/10/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 4° APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 27/08/2023 27/11/2027 887.908,19 1 887.908,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070019 2023NE000639 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.966,99 0,00 0,00 84.966,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 887908.19 887908.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.219-** MAX LUIZ DE CARVALHO Gestor
***.428.409-** ROBERLEI BOFF NANDI Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° AP de reajuste 180.90 KB 08/10/2026 17:50:56
2º TA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO INCLUSÃO DA CLÁUSUA DE ASSÉDIO 158.65 KB 24/11/2025 18:07:38
Contrato 3.72 MB 19/09/2023 18:33:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo