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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 08038.001057/2023-13
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08038.001057/2023-13
Objeto 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CUIABÁ/MT, RONDONÓPOLIS/MT, CÁCERES/MT, GOIÂNIA/GO, CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS, E, EVENTUALMENTE, FUTURAS UNIDADES, CASO SEJAM NECESSÁRIAS DENTRO DA MESMA REGIÃO FEDERATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO 31/2023, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.485.480,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 316.182,67
Valor Acumulado R$ 9.173.360,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2023 00090/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001057/2023-13 27/09/2023 26/04/2026 8.503.582,24 30 283.452,74
23/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM GOIÂNIA/GO A CONTAR DO DIA 02/10/2023, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA PARA AV. B (ALFREDO DE CASTRO), ESQUINA COM A RUA 05, QD. B-O, LOTE 07, S/N - ST. OESTE, GOIÂNIA - GO, CEP: 74110-030. II. ALTERAR O LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS, A CONTAR DO DIA 24/11/2023, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À RUA DOM AQUINO N° 2350, SALAS 1 A 6 E 12 A 19 -, CENTRO - CAMPO GRANDE/MS, E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, Nº 1203, ESQUINA COM A RUA 25 DE DEZEMBRO Nº 1402, QUADRA 06, LOTE 16 Y, VILA ROSA, CAMPO GRANDE/MS. III. READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA DPU EM (CUIABÁ/MT, RONDONÓPOLIS/MT, GOIÂNIA/GO, CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 1,21% (UM VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO - A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, O CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 23/11/2023 26/04/2026 8.606.455,50 30 286.881,85
21/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA DPU EM DOURADOS/MS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 0,01% (ZERO VIRGULA ZERO UM POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 21/03/2024 26/04/2026 8.607.637,60 30 286.921,25
06/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 090/2023 FIRMADO INICIALMENTE EM 27 DE SETEMBRO DE 2023, VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 06/11/2024 26/04/2026 8.607.637,60 30 286.921,25
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 21/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO) ATÉ 26/04/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 286.921,25 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 316.182,69 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 10,20%. 27/09/2023 26/04/2026 9.485.480,10 30 316.182,67
07/02/2025 00090/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001057/2023-13 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ N.º 01.781.573/0001-62, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPO 4 - REGIÃO CENTRO-OESTE, COMPOSTA PELAS SEGUINTES UNIDADES/DPU DE CUIABÁ/MT, RONDONÓPOLIS/MT, CÁCERES/MT, GOIÂNIA/GO, CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90048/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 90/2023, EM 28 DE FEVEREIRO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TAL RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO INCISO I DO ART. 79, COMBINADO COM O INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666 DE 1993, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.. DATA DA ASSINATURA EM 07 DE MARÇO DE 2025. 27/09/2023 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000606 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000660 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000528 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 618.660,41 67.000,00 0,00 551.660,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000816 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.653.892,00 652.906,82 57.133,50 2.943.851,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ANEXO SEI 7760544 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 175920.80
40536 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 13446.81
40538 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 36588.10
40535 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 73735.37
40539 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 19492.77
40537 2025-01-23 08038.009860/2023-98 2025-01-24 32657.75
40885 2025-02-21 08038.009860/2023-98 2025-02-24 19957.30
40887 2025-02-21 08038.009860/2023-98 2025-02-24 53550.15
40884 2025-02-21 08038.009860/2023-98 2025-02-24 108155.49
40888 2025-02-21 08038.009860/2023-98 2025-02-24 25748.21
40886 2025-02-21 08038.009860/2023-98 2025-02-24 48246.95
40890 2025-02-24 08038.009860/2023-98 2025-02-25 33829.65
40892 2025-02-24 08038.009860/2023-98 2025-02-25 69434.31
40889 2025-02-24 08038.009860/2023-98 2025-02-25 154097.04
40891 2025-02-24 08038.009860/2023-98 2025-02-25 70660.45
41775 2025-05-22 08038.009860/2023-98 2025-05-29 23948.76
41777 2025-05-22 08038.009860/2023-98 2025-05-29 59660.45
41778 2025-05-22 08038.009860/2023-98 2025-05-29 30961.08
41776 2025-05-22 08038.009860/2023-98 2025-05-29 51390.53
41774 2025-05-22 08038.009860/2023-98 2025-05-29 130041.49
34 2026-01-09 08038.009860/2023-98 2026-01-13 879.74
33 2026-01-09 08038.009860/2023-98 2026-01-13 3572.40
35 2026-01-09 08038.009860/2023-98 2026-01-13 8762.52
36 2026-01-09 08038.009860/2023-98 2026-01-13 7539.07
37 2026-01-09 08038.009860/2023-98 2026-01-13 44376.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 6745.11 1618826.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3523.33 105699.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 4824.74 1592164.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 8832.98 1059957.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6289.14 188674.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8122.8 487368.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4844.88 436039.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 3485.92 209155.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4933.31 443997.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 3589 861360.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7110.28 213308.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 4896.04 881287.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7043.14 211294.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9197.48 551848.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3410.6 102318.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8663.57 259907.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 3124.865 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4371.23 262273.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.056.081-** CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO Gestor
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.096.772-** KALINE MARIA AIRES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo