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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200323 - DEPEN/DISPF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2023
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 21.677.849/0001-74 - ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA
Processo 08016.006192/2023-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ALGEMAS TÁTICAS POLICIAIS, PARA USO DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL LOTADOS NAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS EM CATANDUVAS/PR, CAMPO GRANDE/MS, MOSSORÓ/RN, BRASÍLIA/DF, PORTO VELHO/RO E, AINDA, NO GRUPO DE AÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS (GAEP) E FORÇA-TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA (FTIP), ALÉM DO QUANTITATIVO QUE A DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS IRÁ DOAR PARA OS ESTADO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2023
Vig. Fim 18/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 576.905,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 576.905,00
Valor Acumulado R$ 7.499.765,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2023 00051/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.006192/2023-03 18/09/2023 18/09/2024 576.905,00 1 576.905,00
02/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2023, DO PROCESSO 08016.006192/2023-03, O VALOR CORRETO DE R$ 576.905,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS). 18/09/2023 18/09/2024 576.905,00 1 576.905,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ALGEMA 2177 265 576905.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.732-** FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo