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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200139 - SPRF-TO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08674.004041/2023-59
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2023
Vig. Fim 17/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.448,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 940,80
Valor Acumulado R$ 56.448,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.004041/2023-59 17/11/2023 17/11/2028 56.448,00 60 940,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2023NE000136 RF999AA1COR - CORREIOS E PUBLICIDADE OFICIAL REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.351,04 1.351,04 0,00 0,00 1.351,04 1.351,04 1.351,04 0,00
200139 2025NE000065 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.738,16 0,00 6,65 2.731,51 6,65 0,00 6,65 0,00
200139 2024NE000086 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.524,80 0,00 721,60 1.803,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2026NE000044 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.763,20 2.706,48 0,00 1.056,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8016935 2024-04-01 08674.007220/2024-29 2024-10-24 548.80
8025982 2024-09-05 08674.006433/2024-33 2024-09-18 627.20
8021624 2024-06-11 08674.003946/2024-92 2024-06-26 627.20
8031158 2024-12-09 08674.008224/2024-24 2024-12-18 721.60
8036559 2025-03-31 08674.001509/2025-15 2025-04-11 631.40
8036983 2025-04-07 08674.001516/2025-17 2025-04-11 631.40
8040695 2025-06-16 08674.002779/2025-43 2025-07-11 770.88
610 2025-11-28 08674.004041/2023-59 2025-12-09 352.24
377 2025-11-21 08674.005112/2025-01 2025-12-09 352.24
8053338 2026-02-23 08674.000743/2026-14 2026-03-10 352.24
8056287 2026-05-21 08674.004041/2023-59 2026-05-22 352.24
8055824 2026-05-14 08674.004041/2023-59 2026-05-22 352.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 56448 56448.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.463.444-** CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES Gestor Substituto
***.182.944-** LEILA RAPHAELA DIAS MARANHAO Gestor
***.074.268-** LUCAS MERIDA ANANIAS Fiscal Setorial Substituto
***.252.334-** DAVI DE MELLO PEREIRA CINTRA Gestor
***.759.374-** DAVID JEFFERSON CARDOSO ARAUJO Gestor Substituto
***.176.076-** ROMULO LUIZ MAMEDIO Fiscal Técnico
***.922.584-** RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL Gestor
***.148.971-** MARCOS DO CARMO GONCALVES Fiscal Técnico Substituto
***.017.379-** LEONARDO BETENCOURT Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 270.11 KB 23/07/2024 13:51:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo