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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00251/2023
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.817.688/0001-50 - START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Processo 08763.001508/2022-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE E LOCAÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL AWÁ E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS A ELA JURISDICIONADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2023
Vig. Fim 18/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.352.181,37
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 112.681,78
Valor Acumulado R$ 5.199.404,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2023 00251/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00251/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.001508/2022-29 18/09/2023 18/09/2024 1.183.761,00 12 98.646,75
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 251/2023 TEM POR OBJETO RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 251/2023 (5646642), ONDE SE LÊ [...] E SOMENTE PODERÁ SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1ª DA LEI 8.666 DE 1993. LÊ-SE [...] E SOMENTE PODERÁ SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 1993, BEM COMO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 18/09/2024 18/09/2025 1.183.761,00 12 98.646,75
05/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 251/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 18/09/2025 18/09/2026 1.479.701,25 12 123.308,44
28/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 251/2023 QUE VERSA SOBRE FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE TRATORES E VEÍCULOS, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL. 18/09/2026 18/09/2027 1.352.181,37 12 112.681,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2023NE000179 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.400,00 2.028,00 0,00 111.372,00 2.028,00 2.028,00 2.028,00 0,00
194074 2023NE000226 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000258 PI999070LPP - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.712,00 0,00 0,00 71.712,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000268 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.960,00 5.960,00 0,00 0,00 5.960,00 5.960,00 5.960,00 0,00
194074 2023NE000274 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.400,00 238.400,00 0,00 0,00 238.400,00 1.880,00 1.880,00 236.520,00
194074 2023NE000315 PI999062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.560,00 168,00 0,00 9.392,00 168,00 168,00 168,00 0,00
194074 2023NE000421 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.280,00 179.280,00 0,00 0,00 179.280,00 136.080,00 136.080,00 43.200,00
194074 2023NE000444 PI999062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.690,00 0,00 0,00 43.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000452 PI999062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.200,00 0,00 0,00 62.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000427 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.120,00 120,00 240,00 29.880,00
194074 2024NE000424 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000438 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.080,00 80,00 160,00 34.920,00
194074 2023NE000475 PI999062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.600,00 205.600,00 0,00 0,00 205.600,00 0,00 0,00 205.600,00
194074 2023NE000483 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
194074 2023NE000484 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
194074 2023NE000485 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
194074 2024NE000022 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.000,00 0,02 0,00 145.999,98 0,04 0,02 0,04 0,00
194074 2024NE000179 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 624,00 0,00 149.376,00 1.248,00 624,00 1.248,00 0,00
194074 2024NE000219 9068MT - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000041 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.027,50 49.027,50 0,00 0,00 49.027,50 49.027,50 49.027,50 0,00
194074 2025NE000144 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.027,50 49.027,50 0,00 0,00 49.027,50 0,00 0,00 49.027,50
194074 2026NE000133 9073GAP - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.716,30 0,00 0,00 64.716,30 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000134 9073GAP - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.298,08 0,00 0,00 42.298,08 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000253 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.887,50 0,00 0,00 149.887,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
225 2026-09-16 08763.001508/2022-29 2026-09-16 149887.50
224 2026-09-16 08763.001508/2022-29 2026-09-16 49027.50
00000159 2025-01-09 08763.001170/2023-96 2025-01-20 45000.00
00000161 2025-03-06 08763.001170/2023-96 2025-03-07 29880.00
00000180 2025-08-29 08763.001508/2022-29 2025-08-29 34920.00
221 2026-06-01 08763.001508/2022-29 2026-06-18 42298.08
222 2026-06-01 08763.001508/2022-29 2026-06-18 64716.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA 1562 340.4 531704.8000
Serviço LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA 1562 205.61 321162.8200
Serviço LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA 1625 307.27 499313.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.157.043-** RUBENS MORAES MENDONÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Apoio Administrativo
***.538.683-** VALQUIRIA SOUZA MARQUES Gestor
***.988.803-** WANESSA DE MENESES SOUSA Apoio Administrativo
***.503.553-** RAIMON RAIMERE DOS SANTOS MOTA Fiscal Administrativo Substituto
***.602.193-** DAIANNE VERAS PEREIRA Gestor
***.998.103-** DANIEL CUNHA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.834.436-** GUILHERME RAMOS CARDOSO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 3 TA 273.12 KB 02/09/2026 11:09:20
3 Termo Aditivo 145.86 KB 01/09/2026 18:20:12
Publicação DOU Termo Aditivo nº 2/2025 196.21 KB 13/08/2025 10:11:22
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 312.02 KB 13/08/2025 10:10:55
TA 01/2024 DOU 193.85 KB 06/09/2024 10:49:40
TA 01/2024 316.01 KB 05/09/2024 15:00:16
Contrato 251 2023 DOU 1.20 MB 05/09/2024 14:59:48
CTO 251.2023 312.12 KB 20/09/2023 10:46:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo