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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 01205.000299/2023-63
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA EVENTUAIS ERROS E ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA PERGAMUM SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS PARA APOIO AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE BIBLIOTECA - SEBIB DESTE MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI.
Informações Complementares 2701
Vig. Início 19/09/2023
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.719,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.226,59
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000299/2023-63 19/09/2023 19/09/2024 13.451,76 12 1.120,98
17/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 20/09/2024 ATÉ 19/09/2025. 20/09/2024 19/09/2025 13.451,76 12 1.120,98
13/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 09/2023, TRANSFERINDO-O, ASSIM, DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ Nº 76.659.820/0001-51, PARA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ Nº 76.659.820/0046-53. DA MUDANÇA DO CNPJ DA CONTRATADA NO PRESENTE CONTRATO, DE SUA MATRIZ PARA SUA FILIAL. ASSIM, O CNPJ QUE REGERÁ O CONTRATO EM QUESTÃO PASSA A SER O DE Nº 76.659.820/0046-53, REFERENTE À FILIAL DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, E NÃO MAIS O CNPJ Nº 76.659.820/0001-51, REFERENTE A MATRIZ DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC 13/02/2025 19/09/2025 13.451,76 12 1.120,98
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL, POR VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. O REAJUSTE, CUJA PREVISÃO CONTRATUAL, ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA LEI Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE NO SEU ART. 25, §7º, SERÁ NO PERÍODO DE 03/05/2023 A 03/05/2024, COM FULCRO NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA - ÍND. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS 12 (DOZE) MESES, CUJO PERCENTUAL FOI DE 3,6880%. 19/09/2023 19/09/2025 13.947,86 12 1.162,32
18/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL, POR VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. O REAJUSTE, CUJA PREVISÃO CONTRATUAL, ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA LEI Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE NO SEU ART. 25, §7º, SERÁ NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, COM FULCRO NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA - ÍND. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS 12 (DOZE) MESES, CUJO PERCENTUAL FOI DE 5,5297%. 19/09/2023 19/09/2025 14.719,08 12 1.226,59
12/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 19/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/09/2025 19/09/2026 14.719,08 12 1.226,59
10/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/09/2026 19/09/2027 14.719,08 12 1.226,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2024NE000125 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.725,88 1.120,98 0,00 5.604,90 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2023NE000095 20V7001Q-01 - PESQ. DES. CIENTIFICO, DIFUSAO DO CONHEC. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.725,88 6.725,88 0,00 0,00 6.725,88 6.725,88 6.725,88 0,00
240125 2025NE000071 4125001Q-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.725,77 1.342,18 0,00 11.383,59 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000070 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000257 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000259 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.226,59 1.226,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000045 4125001Q-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.132,95 2.453,18 0,00 3.679,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2.156 2026-05-04 01205.000299/2023-63 2026-07-09 1226.59
2.764 2026-06-02 01205.000299/2023-63 2026-07-09 1226.59
1476 2025-01-02 01205.000299/2023-63 2025-05-21 1120.98
2532 2025-03-25 01205.000299/2023-63 2025-05-21 286.68
1792 2025-02-03 01205.000299/2023-63 2025-06-03 1120.98
2184 2025-03-06 01205.000299/2023-63 2025-06-03 1120.98
2553 2025-04-02 01205.000299/2023-63 2025-06-03 1162.32
2967 2025-05-05 01205.000299/2023-63 2025-07-15 1162.32
3340 2025-06-03 01205.000299/2023-63 2025-07-15 1162.32
3.804 2025-07-02 01205.000299/2023-63 2025-09-22 1162.32
4.780 2025-09-01 01205.000299/2023-63 2025-09-22 1162.32
4.343 2025-08-01 01205.000299/2023-63 2025-09-22 1162.32
6844 2025-12-01 01205.000299/2023-63 2025-12-10 257.08
6336 2025-11-10 01205.000299/2023-63 2025-12-10 1226.59
6337 2025-11-10 01205.000299/2023-63 2025-12-10 1226.59
6.428 2025-12-01 01205.000299/2023-63 2026-03-12 1226.59
1.086 2026-03-03 01205.000299/2023-63 2026-04-28 1226.59
359 2026-01-08 01205.000299/2023-63 2026-03-12 1226.59
589 2026-02-02 01205.000299/2023-63 2026-04-28 1226.59
1.649 2026-04-01 01205.000633/2023-89 2026-06-03 1226.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 12 1226.59 14719.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 20.42 MB 25/03/2025 11:22:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo