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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/09/2023
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00163/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23350.003588/2022-01
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16/10/2023
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10/09/2024
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623.074,45
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1
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623.074,45
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15/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 12,85% (DOZE E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. AS VIGÊNCIAS SERÃO AS SEGUINTES:
A) VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
B) EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 AO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.
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15/03/2024
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10/11/2024
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703.110,17
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7
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100.444,31
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15/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 163/2023, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6, ITEM 6.2.1 DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/09/2023, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 16/11/2023, E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, E § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PACTUADO INICIALMENTE. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL , SERÁ PELO INCC , UTILIZANDO O INDICE ACUMULADO NO PERIODO DE 08/12/2022 A 08/12/2023, O QUAL APRESENTOU UM ÍNDICE DE 3,32%. O VALOR CONTRATUAL FICA MAJORADO EM R$ 22.974,54 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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16/10/2023
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10/11/2024
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726.084,71
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7
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103.726,39
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10/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 1,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 12.064,85, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 124 E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; SUPRIMIR 1,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 10.320,98, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 124 E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; E PRORROGAR OS PRAZOS DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME SEGUE: A) VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 11/11/2024 A 10/01/2025; B) EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 10/10/2024 A 10/12/2024. O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA DE 726.084,71 PARA R$ 727.828,58.
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10/10/2024
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10/01/2025
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727.828,58
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7
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103.975,51
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25/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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2.1 O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO, OBSERVANDO A ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NO PARECER TÉCNICO Nº 04/2024, UMA VEZ QUE O SEGUNDO TERMO ADITIVO NÃO CONTEMPLOU O REAJUSTE CONTRATUAL, REALIZADO POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. A QUAL APRESENTOU UMA VARIAÇÃO NO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) DE 3,32%, ENTRE O PERÍODO DE 08/12/2022 A 08/12/2023. A VARIAÇÃO DO INCC DE 3,32% DEVE SER APLICADA SOBRE OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS. O VALOR CONTRATUAL FICA MAJORADO EM R$ 57,90 , PASSANDO DE R$ 727.828,58 PARA R$ 727.886,48.
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16/10/2023
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10/01/2025
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727.886,48
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7
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103.983,78
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158460
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2024NE000288
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L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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94.792,42
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0,00
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3.791,50
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91.000,92
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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158460
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2023NE000478
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L20RGP4300N - OBRAS - REFORMA COM USO DA ACAO 20RG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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10.094,06
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10.094,06
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0,00
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0,00
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10.094,06
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0,00
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0,00
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10.094,06
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