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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.034.872/0001-21 - PODER JUDICIARIO
Processo 00000.003037/2023-00
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE JUSTIÇA E CIDADANIA (CEJUC) NOS MUNICÍPIOS DE PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGO, SANTA ROSA DO PURUS E JORDÃO, OBJETIVANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DA REGIÃO SERVIÇOS JUDICIAIS DE FORMA ELETRÔNICA E REMOTA, EM PARCERIA COM DIVERSOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, PROMOVENDO O ACESSO DIGITAL À JUSTIÇA, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL - PID, OFERECENDO ACESSO DIGITAL À POPULAÇÃO PARA CONSULTA DE PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CNJ NO 372/2021, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA E RESGUARDANDO OS EXCLUÍDOS DIGITAIS, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO CNJ N.º 130/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 02/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00026/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.003037/2023-00 03/07/2023 02/07/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo