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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.034.872/0001-21 - PODER JUDICIARIO
Processo 00000.003037/2023-00
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL - PID, OFERECENDO ACESSO DIGITAL À POPULAÇÃO PARA CONSULTA DE PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CNJ NO 372/2021, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA E RESGUARDANDO OS EXCLUÍDOS DIGITAIS, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO CNJ N.º 130/2022. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE ACORDO SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE MANIFESTADO PREVIAMENTE E POR ESCRITO A AUTORIZAÇÃO FORMAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, EXCETO SE HOUVER MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 02/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00031/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.003037/2023-00 03/07/2023 02/07/2025 0,00 1 0,00
18/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO ALTERA O ITEM 3.7 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023, PARA FAZER CONSTAR OS LOCAIS DOS PONTOS DO PROJETO PIDJUS. 18/09/2023 02/07/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 31/2023 212.28 KB 29/11/2023 09:45:09
Termo de Cooperação Técnica nº 31/2023 155.67 KB 29/11/2023 09:35:40
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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