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Órgão
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37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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510180 - SUPER SUDESTE II
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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510180 - SUPER SUDESTE II
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00034/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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510180 - SUPER SUDESTE II
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Número da Compra
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00001/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
|
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Subcategoria
|
MANUTENÇÃO PREDIAL
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Fornecedor
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23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
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Processo
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35014.238102/2021-64
|
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMADOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DO INSS SUBORDINADAS ÀS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM MONTES CLAROS/MG E EM DIAMANTINA/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/09/2023
|
|
Vig. Fim
|
01/09/2026
|
|
Situação
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Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.999.702,17
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.999.702,17
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 38.026.462,93
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/09/2023
|
00034/2023
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.238102/2021-64
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01/09/2023
|
01/09/2024
|
1.622.427,80
|
1
|
1.622.427,80
|
|
17/04/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR: I – A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10227759), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS EXCLUSIVAMENTE RELATIVOS À MÃO DE OBRA CONTRATADA, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHAS CONSTANTES NO DOC. SEI Nº 15605457, 15605482 E 15605542, AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE APOSTILAMENTO, RESULTANDO NO VALOR ATUALIZADO/REPACTUADO MENSAL DE R$150.544,48 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL (12 MESES) DE R$1.806.533,72 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). II – OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/09/2023, PERFAZENDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 O VALOR RETROATIVO DE R$8.781,00 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS), E PARA O EXERCÍCIO DE 2024 O VALOR RETROATIVO DE R$30.719,32 (TRINTA MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHA CONSTANTE NO DOC. SEI Nº 15605855. III – A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE600040, DE 16 DE ABRIL DE 2024, À CONTA DO ELEMENTO 3390.39 - PLANO INTERNO PREDIAL - PTRES 236449, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RESPECTIVA ATÉ 01/09/2024 - DOC. SEI Nº 15742549. IV – EM RAZÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA OU SUPLEMENTAR A ATUAL, DE MODO A SEGURAR 5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, SENDO QUE VALIDADE DA GARANTIA/ENDOSSO DEVERÁ SER ATÉ 01/12/2024, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ITEM 24 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10227759).
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01/09/2023
|
01/09/2024
|
1.806.533,72
|
1
|
1.806.533,72
|
|
30/08/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA AS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE MONTES CLAROS E DIAMANTINA
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01/09/2024
|
01/09/2025
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1.802.667,19
|
1
|
1.802.667,19
|
|
05/02/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2023 PARA REGISTRAR:
I – A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAL - REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10227759), EM RAZÃO DO REAJUSTE DE CUSTOS DE INSUMOS E MATERIAIS (NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) E DA REPACTUAÇÃO FACE AO AUMENTO DE CUSTOS DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHAS CONSTANTES NO DOC. SEI Nº 19030354 E 19030370, AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE APOSTILAMENTO, RESULTANDO NO VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO/REPACTUADO MENSAL DE R$156.427,52 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL (12 MESES) DE R$1.877.130,24 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
II – OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS - REAJUSTE E REPACTUAÇÃO - VIGORAM A PARTIR DE MAR/2024, PERFAZENDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 O VALOR RETROATIVO DE R$20.415,80 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHA CONSTANTE NO DOC. SEI Nº 19030393 E19030415.
III – A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 600032, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, À CONTA DO ELEMENTO 3390.39 - PLANO INTERNO PREDIAL1, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RESPECTIVA ATÉ 01/09/2025 - DOC. SEI Nº 19252050.
IV – EM RAZÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA OU SUPLEMENTAR A ATUAL, DE MODO A SEGURAR 5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONFORME O DISPOSTO NO MESMO. TAMBÉM, CONFORME O CONTRATO, A VALIDADE DA GARANTIA DEVERÁ SER ATÉ 01/12/2025.
|
01/09/2023
|
01/09/2025
|
1.877.130,24
|
1
|
1.877.130,24
|
|
01/09/2025
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00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCER SERVIÇO CONTRATUAL - UM POSTO DE "OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL" NO ÂMBITO DA GEXDIA/MG - CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE 4,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E, INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DO CONTRATO OS SUBITENS: 12.1.1.1. ANTECIPADAMENTE, POR ATO UNILATERAL, DESDE QUE COMUNICADA A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, E, 12.1.1.2. SUMARIAMENTE, POR ATO UNILATERAL, CASO A CONTRATADA NÃO REGULARIZE NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TODAS AS CONDIÇÕES E CERTIDÕES INICIAS DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO ORIGINÁRIA, COMO SICAF E CADIN.
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01/09/2025
|
01/09/2026
|
1.959.880,55
|
1
|
1.959.880,55
|
|
15/05/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
I - A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAL (REAJUSTE), CONFORME DISCIPLINADO NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10227759), EM RAZÃO DO REAJUSTE DE CUSTOS DE INSUMOS E MATERIAIS (NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), BEM COMO A INCLUSÃO DE ITENS (ANCORADA NO ITEM 10 DE TERMO DE REFERÊNCIA), FACE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE ITENS RELATIVOS A INSTALAÇÕES GERAIS TÍPICAS SOB COBERTURA DE MANUTENÇÃO PREDIAL NÃO CONTEMPLADAS INICIALMENTE NOS ARTEFATOS DA LICITAÇÃO EM EXAME, CONFORME PLANILHAS/MEMÓRIAS/FÓRMULAS/DESCRIÇÕES CONSTANTES DAS PLANILHAS DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO - ATUALIZADAS - DOC. SEI Nº 23701211 E 23701220, AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE APOSTILAMENTO E SE VINCULAM À CONTRATAÇÃO EM EXAME E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS JÁ CELEBRADOS, RESULTANDO NO NOVO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO/REAJUSTADO MENSAL DE R$166.641,85 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E ANUAL (12 MESES) DE R$1.999.702,17 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
II - OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS (REAJUSTE) VIGORAM A PARTIR DE MAR/2025, PERFAZENDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR RETROATIVO DE R$32.121,70 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM MEMÓRIAS DE CÁLCULOS/FÓRMULAS/DESCRIÇÕES/PLANILHA CONSTANTE NO DOC. SEI Nº 23701603 E 23701608.
III - A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 600001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, À CONTA DO ELEMENTO 3390.39 - PLANO INTERNO PREDIAL 1, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RESPECTIVA ATÉ 01/09/2026 - DOC. SEI Nº 23840739.
IV - EM RAZÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA OU SUPLEMENTAR A ATUAL, DE MODO A SEGURAR 5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONFORME O DISPOSTO NO MESMO. TAMBÉM, CONFORME O CONTRATO, A VALIDADE DA GARANTIA DEVERÁ SER ATÉ 01/12/2026.
ESTA APOSTILA É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO E DO CONTRATO EM COMENTO, TORNANDO AMBOS VINCULADOS ENTRE SI. EMITIR NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA.
|
01/09/2023
|
01/09/2026
|
1.999.702,17
|
1
|
1.999.702,17
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510180
|
2023NE616173
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2024NE600102
|
PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE692003
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
130.644,96
|
0,00
|
0,00
|
130.644,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2024NE616342
|
PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.800,28
|
0,00
|
0,00
|
120.800,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2024NE616340
|
PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.250.909,24
|
0,00
|
19.715,73
|
1.231.193,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2024NE600040
|
PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE600032
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
259.125,16
|
0,00
|
0,00
|
259.125,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE600047
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
259.025,10
|
0,00
|
0,00
|
259.025,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE600062
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
20.415,79
|
0,00
|
0,00
|
20.415,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE616340
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
936.155,46
|
0,00
|
20.643,43
|
915.512,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE600179
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE600190
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2025NE616341
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.257,23
|
0,00
|
19.637,12
|
104.620,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2026NE616340
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
222.662,02
|
25,29
|
0,00
|
222.636,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2026NE600001
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510180
|
2026NE600163
|
PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
32.121,70
|
0,00
|
0,00
|
32.121,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
1999702.17
|
1999702.1700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
