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Órgão

37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Unidade da Prestação do Serviço

510180 - SUPER SUDESTE II

Unidade Gestora Origem do Contrato

510180 - SUPER SUDESTE II

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00035/2023

Unidade Realizadora da Compra

510180 - SUPER SUDESTE II

Número da Compra

00002/2023

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 10.520 / 2002

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

MANUTENÇÃO PREDIAL

Fornecedor

23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA

Processo

35014.238015/2021-15

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMADOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DO INSS SUBORDINADAS ÀS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM BARBACENA/MG E EM JUIZ DE FORA/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Informações Complementares

Vig. Início

01/09/2023

Vig. Fim

01/09/2026

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 1.688.780,87

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.688.780,87

Valor Acumulado

R$ 0,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/09/2023	00035/2023	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.238015/2021-15	01/09/2023	01/09/2024	1.779.978,52	1	1.779.978,52
18/03/2024	00001/2024	Termo de Apostilamento	REGISTRAR: I – A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10160413), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS EXCLUSIVAMENTE RELATIVOS À MÃO DE OBRA CONTRATADA, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHAS CONSTANTES NO DOC. SEI Nº 15245756 E 15245857, AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR ATUALIZADO/REPACTUADO MENSAL DE R$151.897,88 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAL (12 MESES) DE R$1.824.220,31 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). II – OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/09/2023, PERFAZENDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 O VALOR RETROATIVO DE R$2.433,15 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E PARA O EXERCÍCIO DE 2024 O VALOR RETROATIVO DE DE R$5.090,24 (CINCO MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHA CONSTANTE NO DOC. SEI Nº 15246223 E COM O DESPACHO LOGEPI/SRSE-II DOC. SEI Nº 15252397. III – A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 600019, DE 15 DE MARÇO 2024, À CONTA DO ELEMENTO 3390.39 - PLANO INTERNO PREDIAL - PTRES 236449, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RESPECTIVA ATÉ 01/09/2024 - DOC. SEI Nº 15335361. IV – EM RAZÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA OU SUPLEMENTAR A ATUAL, DE MODO A SEGURAR 5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONFORME O DISPOSTO NO MESMO. TAMBÉM, CONFORME O CONTRATO, A VALIDADE DA GARANTIA DEVERÁ SER ATÉ 01/12/2024.	01/09/2023	01/09/2024	1.824.220,31	1	1.824.220,31
27/03/2024	00002/2024	Termo de Apostilamento	I – A INCLUSÃO DE ITENS E SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 35/2023, CONFORME DISCIPLINADO NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10160413), DAR-SE-Á NA FORMA DO APÊNDICE I - MEMÓRIA DE CÁLCULO REVISADA - DOC. SEI Nº 15416562, APÊNDICE II - INCLUSÃO DE ITENS E SERVIÇOS - COMPOSIÇÃO - DOC. SEI Nº 15416605, E, APÊNDICE III - INCLUSÃO DE ITENS E SERVIÇOS - SINTÉTICO - DOC. SEI Nº 15416634 (APÊNDICES DO DESPACHO/RELATÓRIO CONCLUSIVO - DOC. SEI Nº 15421433), NOS QUAIS CONSTA A RELAÇÃO, DESCRIÇÃO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E PREÇOS, E FORMA DOS ITENS E SERVIÇOS INCLUÍDOS. II – A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA OS VALORES CONTRATUAIS MENSAIS, GLOBAL, FIXOS E/OU VARIÁVEIS. III – A EMISSÃO DO DESPACHO DECISÓRIO Nº56/2024/SRSE-II - DOC. SEI Nº 15488480, EM OBSERVÂNCIA À PRESENTE APOSTILA.	01/09/2023	01/09/2024	1.824.220,31	1	1.824.220,31
13/08/2024	00001/2024	Termo Aditivo	O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: AJUSTAR OS CUSTOS CONTRATUAIS DOS VEÍCULOS, RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 01/09/2023, SUPRIMIR 11,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.	13/08/2024	01/09/2024	1.614.715,28	1	1.614.715,28
30/08/2024	00002/2024	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA AS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE BARBACENA E JUIZ DE FORA.	01/09/2024	01/09/2025	1.610.646,25	1	1.610.646,25
13/01/2025	00003/2025	Termo de Apostilamento	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2023 PARA REGISTRAR: I – A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAL - REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO (DOC. SEI Nº 10160413), EM RAZÃO DO REAJUSTE DE CUSTOS DE INSUMOS E MATERIAIS (NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) E DA REPACTUAÇÃO FACE AO AUMENTO DE CUSTOS DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHAS CONSTANTES NO DOC. SEI Nº 18970793 E 18970810, AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE APOSTILAMENTO, RESULTANDO NO VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO/REPACTUADO MENSAL DE R$140.373,21 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E ANUAL (12 MESES) DE R$1.685.971,02 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). II – OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS - REAJUSTE E REPACTUAÇÃO - VIGORAM A PARTIR DE MAR/2024, PERFAZENDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 O VALOR RETROATIVO DE R$27.638,45 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHA CONSTANTE NO DOC. SEI Nº 18970940 E 18970980. III – A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 680001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, À CONTA DO ELEMENTO 3390.39 - PLANO INTERNO PREDIAL1, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RESPECTIVA ATÉ 01/09/2025 - DOC. SEI Nº 19050481. IV – EM RAZÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR NOVA GARANTIA OU SUPLEMENTAR A ATUAL, DE MODO A SEGURAR 5% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONFORME O DISPOSTO NO MESMO. TAMBÉM, CONFORME O CONTRATO, A VALIDADE DA GARANTIA DEVERÁ SER ATÉ 01/12/2025.	01/09/2023	01/09/2025	1.685.971,02	1	1.685.971,02
01/09/2025	00003/2025	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; SUPRIMIR 0,0007% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$11,28, NOS MOLDES DO ART. 65, I, “B”, E § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, FACE A REDUÇÃO DE ÁREA ACOBERTADA CONTRATUALMENTE, INERENTE À APS DE OURO BRANCO/MG, A QUAL PASSA A SER DE 220,11M²; REEQUILIBRAR E ACRESCER RETROATIVAMENTE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DEZ/2024 ITENS DIVERSOS - PEDÁGIOS - CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO DE 0,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, II, "D" E § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO; E, INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DO CONTRATO OS SUBITENS: 12.1.1.1. ANTECIPADAMENTE, POR ATO UNILATERAL, DESDE QUE COMUNICADA A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, E, 12.1.1.2. SUMARIAMENTE, POR ATO UNILATERAL, CASO A CONTRATADA NÃO REGULARIZE NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TODAS AS CONDIÇÕES E CERTIDÕES INICIAS DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO ORIGINÁRIA, COMO SICAF E CADIN.	01/09/2025	01/09/2026	1.688.780,87	1	1.688.780,87

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
510180	2025NE680001	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	426.235,04	0,00	0,00	426.235,04
510180	2023NE000235	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2024NE600103	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2024NE616950	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	108.367,51	0,00	0,00	108.367,51
510180	2024NE616951	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,50	0,00	0,00	0,50
510180	2024NE616350	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.045.129,90	1.549,51	6.398,04	1.037.182,35
510180	2025NE600020	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	27.638,45	0,00	0,00	27.638,45
510180	2024NE600019	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2024NE616351	PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	116.666,14	0,00	0,00	116.666,14
510180	2025NE692011	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	111.542,03	0,00	0,00	111.542,03
510180	2025NE616350	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	640.485,26	0,00	16.629,83	623.855,43
510180	2025NE600191	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2025NE616351	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	99.889,54	880,92	15.052,76	83.955,86
510180	2026NE616350	PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	92.106,10	679,05	0,00	91.427,05

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	1688780.87	1688780.8700

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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