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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00166/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.628/2023
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA
Processo 08155.000051/2023-84
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.248,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 604,04
Valor Acumulado R$ 20.136,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2023 00097/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08155.000051/2023-84 02/10/2023 01/10/2024 6.600,00 12 550,00
24/07/2024 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 097/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2024 A 01/10/2025 02/10/2024 01/10/2025 6.600,00 12 550,00
05/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 097/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,424740%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 6.892,03 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. 02/10/2023 01/10/2025 6.892,03 12 574,34
15/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2025 A 01/10/2026. INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS NONO, DÉCIMO, DÉCIMO PRIMEIRO E DÉCIMO SEGUNDO, NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO 02/10/2025 01/10/2026 6.892,03 12 574,34
10/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 097/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB 02/10/2023 01/10/2026 7.248,51 12 604,04
01/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/10/2026 A 01/10/2027, POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 097/2023. 02/10/2026 01/10/2027 7.248,51 12 604,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000633 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.526,09 1.409,10 0,00 6.116,99 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000986 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.981,32 2.793,21 0,00 5.188,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000228 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.764,09 2.931,77 0,00 4.832,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1048871 2026-07-02 08155.000051/2023-84 2026-07-24 604.04
1049186 2026-08-19 08155.000051/2023-84 2026-08-25 604.04
1049345 2026-09-24 08155.000051/2023-84 2026-09-29 604.04
1046323 2025-03-06 08038.009797/2023-90 2025-03-12 574.33
1045858 2025-01-10 08155.000209/2023-16 2025-03-11 574.33
1046030 2025-02-10 08038.009797/2023-90 2025-03-12 574.33
1046505 2025-04-03 08038.009797/2023-90 2025-04-09 574.33
1046544 2025-05-02 08038.009797/2023-90 2025-05-13 574.33
1046715 2025-06-04 08038.009797/2023-90 2025-06-06 574.33
1046900 2025-07-21 08038.009797/2023-90 2025-07-30 574.33
1047058 2025-08-11 08038.009797/2023-90 2025-09-01 574.33
1047558 2025-10-21 08038.009797/2023-90 2025-10-28 574.33
1047557 2025-10-21 08038.009797/2023-90 2025-10-28 574.33
1047870 2025-12-03 08155.000051/2023-84 2026-01-07 604.04
1047745 2025-12-03 08155.000051/2023-84 2026-01-07 604.04
1047912 2026-01-08 08155.000051/2023-84 2026-01-27 604.04
1048227 2026-02-27 08155.000051/2023-84 2026-03-03 604.04
1048384 2026-03-30 08155.000051/2023-84 2026-04-08 604.04
1048517 2026-04-10 08155.000051/2023-84 2026-04-17 604.04
1048699 2026-05-27 08155.000051/2023-84 2026-06-03 604.04
1048835 2026-06-10 08155.000051/2023-84 2026-06-17 604.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / OPERAÇÃO / LOCAÇÃO - EQUIPAMENTODE LUZ / IMAGEM / SOM 1 604.0425 7248.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Administrativo
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Administrativo Substituto
***.630.354-** INACIO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo