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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00546/2023
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00305/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Processo 50619.001140/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-158/MS; TRECHO: DIVISA GO/MS – DIVISA MS/SP (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO PARANÁ); SUBTRECHO: ENTR. MS 444 (SELVÍRIA) - ENTR. BR-262(A) (TRÊS LAGOAS); SEGMENTO: KM 194,9 AO KM 271,2; EXTENSÃO: 76,30 KM
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2023
Vig. Fim 11/02/2028
Valor Global R$ 23.550.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.550.000,00
Valor Acumulado R$ 1.248.150.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00546/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00546/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.001140/2023-18 21/09/2023 21/02/2026 400.350.000,00 17 23.550.000,00
30/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO VISA ACRESCENTAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 30/10/2023 21/02/2026 23.550.000,00 1 23.550.000,00
25/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM SERVIÇOS NOVOS 25/10/2024 21/02/2026 23.550.000,00 1 23.550.000,00
25/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM PREÇOS NOVOS 25/06/2025 21/02/2026 23.550.000,00 1 23.550.000,00
04/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS 04/11/2025 11/02/2028 23.550.000,00 1 23.550.000,00
19/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA 19/12/2025 11/02/2028 23.550.000,00 1 23.550.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002990 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
393003 2025NE003024 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000242 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001337 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.217.789,19 290.629,18 358.921,80 11.568.238,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001048 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002501 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 230.872,61 0,00 0,00 230.872,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001509 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002850 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 69.127,39 0,00 0,00 69.127,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004285 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 555.393,29 0,00 17.835,27 537.558,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004553 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 394.467,58 46.179,05 18.957,48 329.331,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004945 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.120.700,00 1.120.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005060 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 173.120,95 173.120,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001012 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001061 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.536.804,04 0,00 0,00 1.536.804,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002433 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 206.536,41 497.494,92 45.968,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
655 2026-07-16 50619.001249/2026-90 2026-07-27 29753.45
654 2026-07-16 50619.001249/2026-90 2026-07-27 124024.32
748 2026-08-13 50619.001418/2026-91 2026-08-17 269240.30
747 2026-08-13 50619.001418/2026-91 2026-08-17 77509.37
605 2026-07-02 50619.001149/2026-63 2026-07-07 83445.18
606 2026-07-02 50619.001149/2026-63 2026-07-07 332321.21
9830 2025-01-27 50619.000141/2025-07 2025-02-03 118745.86
9831 2025-01-27 50619.000141/2025-07 2025-02-03 109831.48
364 2026-03-17 50619.000478/2026-97 2026-03-19 135382.61
365 2026-03-17 50619.000478/2026-97 2026-03-19 15762.68
9954 2025-03-24 50619.000585/2025-34 2025-03-28 278612.84
9955 2025-03-24 50619.000585/2025-34 2025-03-28 185188.39
9891 2025-02-26 50619.000420/2025-62 2025-03-25 109648.23
9894 2025-02-26 50619.000420/2025-62 2025-03-25 72400.87
9997 2025-04-22 50619.000784/2025-42 2025-04-24 165795.59
9998 2025-04-22 50619.000784/2025-42 2025-04-24 119638.83
10083 2025-05-27 50619.000965/2025-79 2025-06-02 181032.30
10084 2025-05-27 50619.000965/2025-79 2025-06-02 71460.30
10182 2025-07-22 50619.001313/2025-51 2025-07-25 167204.96
10183 2025-07-22 50619.001313/2025-51 2025-07-25 165930.40
10356 2025-09-29 50619.001705/2025-11 2025-10-03 232463.03
10333 2025-09-22 50619.001704/2025-76 2025-09-25 150019.43
10330 2025-09-22 50619.001703/2025-21 2025-09-25 205596.58
10331 2025-09-22 50619.001703/2025-21 2025-09-25 99280.03
10332 2025-09-22 50619.001704/2025-76 2025-09-25 174865.20
10355 2025-09-29 50619.001705/2025-11 2025-10-03 91596.68
33 2025-10-20 50619.001925/2025-44 2025-10-24 119616.56
34 2025-10-20 50619.001925/2025-44 2025-10-24 122572.08
200 2025-12-18 50619.002165/2025-92 2025-12-19 89578.57
201 2025-12-18 50619.002165/2025-92 2025-12-19 266692.30
239 2025-12-29 50619.002306/2025-77 2025-12-30 202117.83
240 2025-12-29 50619.002306/2025-77 2025-12-30 66373.81
324 2026-02-26 50619.000339/2026-63 2026-03-06 53483.38
323 2026-02-26 50619.000339/2026-63 2026-03-06 198971.11
368 2026-03-19 50619.000504/2026-87 2026-03-24 211299.79
367 2026-03-19 50619.000504/2026-87 2026-03-24 143251.37
523 2026-05-19 50619.000912/2026-39 2026-05-25 196999.47
524 2026-05-19 50619.000912/2026-39 2026-05-25 250675.02
468 2026-05-04 50619.000784/2026-23 2026-05-11 261165.02
469 2026-05-04 50619.000784/2026-23 2026-05-11 220032.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 23550000 23550000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva