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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2023
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CR-PV - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA
Processo 60093.000047/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares COPEIRAGEM E GARÇOM
Vig. Início 25/09/2023
Vig. Fim 25/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 257.646,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.470,53
Valor Acumulado R$ 835.838,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00054/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000047/2023-16 25/09/2023 25/09/2025 232.118,78 32 7.253,71
07/08/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MTE Nº RO000094/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 25/09/2023 25/09/2024 220.632,72 12 18.386,06
19/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2024 A 25/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 26/09/2024 25/09/2025 220.632,72 12 18.386,06
14/04/2025 00044/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000003/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. REAJUSTAR OS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE AGO/23 A AGO/24, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO; E REVISAR A TARIFA DE TRANSPORTE, CONFORME DECRETO Nº 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 25/09/2023 25/09/2025 228.234,84 12 19.019,57
21/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO DE PREÇO DO ITEM 6, QUE COMPÕEM A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTO E PREÇOS DAS CATEGORIAS COPEIRA E GARÇOM DO CONTRATO Nº 54/2023, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO A MAIOR NO VALOR DA CONTRATAÇÃO EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE, APROXIMADAMENTE, 11,04% (ONZE VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATADO ATUALIZADO. 21/08/2025 25/09/2025 253.431,72 12 21.119,31
16/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2025 A 25/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/09/2025 25/09/2026 253.431,72 12 21.119,31
13/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 54/2023, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 14/11/2025 25/09/2026 253.431,72 12 21.119,31
26/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2026 A 25/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. PROMOVER A REINCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES AO POSTO DE GARÇOM, EM RAZÃO DE SUA INCIDÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO DURANTE O PERÍODO PRORROGADO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 26/09/2026 25/09/2027 257.646,36 12 21.470,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000281 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.386,06 116,77 3.438,19 43.831,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000081 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.106,12 0,00 1.974,66 220.131,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000282 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.118,78 176.494,84 3.046,46 52.577,48 176.494,84 158.537,76 160.216,75 19.324,55
110511 2026NE000138 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.347,40 32.956,92 0,00 110.390,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000229 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.742,26 52.925,28 0,00 816,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1672 2026-07-13 60093.000047/2023-16 2026-07-15 21119.31
1711 2026-08-07 60093.000047/2023-16 2026-08-17 21119.31
1760 2026-09-03 60093.000047/2023-16 2026-09-09 21119.31
1827 2026-10-08 60093.000047/2023-16 2026-10-08 21119.31
00026 2023-10-17 60093.000047/2023-16 2023-10-27 3868.65
00040 2023-11-22 60093.000047/2023-16 2023-11-24 18650.43
00052 2023-12-11 60093.000047/2023-16 2023-12-15 15684.13
00056 2023-12-20 60093.000047/2023-16 2023-12-20 17420.73
17 2024-02-09 60093.000047/2023-16 2024-02-15 17957.08
81 2024-04-03 60093.000047/2023-16 2024-04-04 18262.18
57 2024-03-12 60093.000047/2023-16 2024-03-18 17425.33
470 2024-10-07 60093.000047/2023-16 2024-10-08 20044.49
417 2024-09-05 60093.000047/2023-16 2024-09-10 20044.49
366 2024-08-08 60093.000047/2023-16 2024-08-09 4908.82
360 2024-08-07 60093.000047/2023-16 2024-08-08 18082.07
274 2024-07-05 60093.000047/2023-16 2024-07-05 18684.43
226 2024-06-17 60093.000047/2023-16 2024-06-18 17448.38
166 2024-05-09 60093.000047/2023-16 2024-05-10 16693.23
576 2024-12-06 60093.000047/2023-16 2024-12-10 18386.06
575 2024-12-06 60093.000047/2023-16 2024-12-10 18386.06
506 2024-11-08 60093.000047/2023-16 2024-11-13 18386.06
804 2025-04-04 60093.000047/2023-16 2025-04-07 18386.06
752 2025-03-10 60093.000047/2023-16 2025-03-13 18386.06
677 2025-02-07 60093.000047/2023-16 2025-02-19 18386.06
920 2025-06-06 60093.000047/2023-16 2025-06-09 19019.57
1034 2025-08-11 60093.000047/2023-16 2025-08-13 19019.57
892 2025-05-13 60093.000047/2023-16 2025-05-15 19019.57
961 2025-07-08 60093.000047/2023-16 2025-07-16 19019.57
1102 2025-09-10 60093.000047/2023-16 2025-09-11 19719.48
1155 2025-10-09 60093.000047/2023-16 2025-10-13 21119.31
1154 2025-10-09 60093.000047/2023-16 2025-10-13 7909.02
1206 2025-11-07 60093.000047/2023-16 2025-11-12 21119.31
1282 2025-12-09 60093.000047/2023-16 2025-12-10 21119.31
1347 2026-01-09 60093.000047/2023-16 2026-01-13 21119.31
1392 2026-02-10 60093.000047/2023-16 2026-02-20 21119.31
1446 2026-03-06 60093.000047/2023-16 2026-03-06 21119.31
1596 2026-05-14 60093.000047/2023-16 2026-05-15 21119.31
1628 2026-06-10 60093.000047/2023-16 2026-06-17 21119.31
1529 2026-04-27 60093.000047/2023-16 2026-04-27 21119.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-24 11605.94
Seguro Garantia 2026-12-26 12671.59
Seguro Garantia 2025-12-29 11031.64
Seguro Garantia 2027-12-26 12882.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 10417.97 125015.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 11052.56 132630.7200
Prepostos
CPF Nome
***.927.721-** LIBERATO OLIVEIRA ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.947.107-** ASTRÉA ALVES JORDÃO CARDOSO Gestor
***.847.302-** LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO Fiscal Técnico
***.390.082-** DARCLEY DE LIMA ANDRADE Fiscal Administrativo
***.420.589-** FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.464.832-** ESTÉFANE SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TA 57.10 KB 30/06/2026 13:47:47
Descrição SEI: Termo Aditivo 4° ao Contrato n° 54/2023(8455550)
Descrição Comprasgovbr: 8455550
Link externo 13/11/2025 11:30:48
Descrição SEI: Termo Aditivo 3° CTO n° 54/2023(8289773)
Descrição Comprasgovbr: 8289773
Link externo 17/09/2025 11:32:12
Descrição SEI: Termo Aditivo 2°(8223435)
Descrição Comprasgovbr: 8223435
Link externo 21/08/2025 14:17:30
Apstilamento n° 44/2025 49.79 KB 14/04/2025 16:02:28
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 54/2023 372.81 KB 20/08/2024 09:44:52
Apstilamento n° 30/2024 366.10 KB 16/08/2024 10:41:58
EXTRATO DO CTO Nº 54/2023 715.66 KB 22/09/2023 10:32:23
CTO nº 54/2023 313.18 KB 22/09/2023 10:31:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo