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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COREL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria COPEIRAGEM
Fornecedor 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01450.000599/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 01/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.206.539,85
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 20.109,00
Valor Acumulado R$ 3.002.176,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.000599/2023-41 01/10/2023 01/10/2028 1.010.529,91 60 16.842,17
22/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS​​ DO CONTRATO Nº 14/2023. 01/10/2023 01/10/2028 1.075.915,80 60 17.931,93
05/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART.92V E X)​​ DO CONTRATO Nº 14/2023 01/10/2023 01/10/2028 1.139.552,11 60 18.992,54
13/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART.92V E X)​​ DO CONTRATO Nº 14/2023 01/10/2023 01/10/2028 1.206.539,85 60 20.109,00
19/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 19/06/2026 01/10/2028 1.206.539,85 60 20.109,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2023NE400177 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.368,68 51.684,36 15.014,78 18.669,54 51.684,36 0,00 0,00 66.699,14
343026 2025NE400009 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.406,71 43.690,69 0,00 164.716,02 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400287 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
343026 2024NE400008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.539,56 42.137,54 35.192,90 77.209,12 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400043 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.089,76 1.089,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.512,52 41.041,43 0,00 154.471,09 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400030 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.733,41 2.733,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
549 2026-07-09 01450.007284/2023-24 2026-07-20 19974.22
570 2026-08-13 01450.007284/2023-24 2026-09-03 19894.56
587 2026-09-17 01450.007284/2023-24 2026-09-25 19894.54
242 2025-01-09 01450.000599/2023-41 2025-01-17 17931.23
309 2025-06-17 01450.007284/2023-24 2025-06-18 18992.54
256 2025-02-13 01450.007284/2023-24 2025-02-24 17931.23
265 2025-03-12 01450.007284/2023-24 2025-03-18 18992.54
263 2025-03-11 01450.007284/2023-24 2025-03-18 1719.24
279 2025-04-09 01450.007284/2023-24 2025-04-15 18992.54
353 2025-08-13 01450.007284/2023-24 2025-08-18 18849.73
295 2025-05-09 01450.007284/2023-24 2025-05-16 18992.54
333 2025-07-10 01450.007284/2023-24 2025-07-17 18992.54
367 2025-09-11 01450.007284/2023-24 2025-09-19 18849.73
381 2025-10-10 01450.007284/2023-24 2025-10-24 18849.73
395 2025-11-12 01450.007284/2023-24 2025-11-18 18849.73
426 2026-01-12 01450.007284/2023-24 2026-01-21 18849.73
411 2025-12-10 01450.007284/2023-24 2026-01-05 18849.73
442 2026-02-11 01450.007284/2023-24 2026-03-02 18849.73
466 2026-03-12 01450.007284/2023-24 2026-03-20 19974.22
487 2026-04-14 01450.007284/2023-24 2026-04-22 19974.22
477 2026-03-30 01450.007284/2023-24 2026-04-13 2528.75
513 2026-05-13 01450.000599/2023-41 2026-05-21 19974.22
533 2026-06-16 01450.007284/2023-24 2026-06-23 19974.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-02 10105.30
Seguro Garantia 2025-01-02 10759.16
Seguro Garantia 2029-01-01 56977.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 780350.35 780350.3500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 426189.5 426189.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.786.826-** MARIO ALVES JUNIOR Gestor Substituto
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Técnico
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Administrativo
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Técnico
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Administrativo
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.142.451-** ÉRICA DAS NEVES FRANÇA Fiscal Técnico Substituto
***.142.451-** ÉRICA DAS NEVES FRANÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Gestor Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.027.537-** MARTINA SANCHES GUENTHER Fiscal Técnico Substituto
***.027.537-** MARTINA SANCHES GUENTHER Fiscal Administrativo Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA 407.36 KB 05/10/2023 16:15:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo