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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA
Processo 25054.000974/2022-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE RESTAURANTE, CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, COM OFERTA DE 5 REFEIÇÕES/DIA E MAIS DIETAS LIQUIDA, PASTOSA QUANDO FIZER NECESSÁRIO, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAIS), PERTENCENTES A JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE JACAREACANGA, ITAITUBA E SANTARÉM, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES E PRODUÇÃO, ADMINISTRATIVAS E APOIO A NUTRIÇÃO CLÍNICA E AMBULATORIAL AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2023
Vig. Fim 20/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.790.673,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 232.556,10
Valor Acumulado R$ 10.120.603,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.000974/2022-11 21/09/2023 20/09/2024 2.443.310,00 12 203.609,17
19/09/2024 00023/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 23/2023, NO QUAL VISA ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUA ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO. 21/09/2024 20/09/2025 2.443.310,00 12 203.609,17
19/09/2025 00015/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº. 23/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/09/2026. 21/09/2025 20/09/2026 2.443.310,00 12 203.609,17
15/09/2026 00013/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2026 A 20/09/2027. 21/09/2026 20/09/2027 2.443.310,00 12 203.609,17
02/10/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 13,60947% O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 347.431,69, (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO, E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 21/09/2026 20/09/2027 2.790.673,20 12 232.556,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2023NE000279 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.965,54 270.098,40 0,00 169.867,14 181.971,35 0,00 0,00 181.971,35
257045 2025NE000171 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 651.411,98 0,00 0,00 651.411,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000280 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.515,40 1.708,59 101.806,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.499.411,11 0,00 47.756,37 1.451.654,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000017 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930.042,83 0,00 0,00 930.042,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 161.934,74 0,00 0,00 161.934,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000218 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.144,37 203.624,32 0,00 158.520,05 203.624,32 58.504,73 58.504,73 145.119,59
257045 2026NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 593.913,07 0,00 0,00 593.913,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000193 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603.590,71 32.123,18 0,00 571.467,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000284 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.301,63 86.301,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1463 2026-08-03 25054.000128/2026-16 2026-08-04 71185.03
1464 2026-08-03 25054.000128/2026-16 2026-08-04 60025.92
1465 2026-08-03 25054.000128/2026-16 2026-08-05 23025.85
1491 2026-09-03 25054.000128/2026-16 2026-09-03 106187.28
1492 2026-09-03 25054.000128/2026-16 2026-09-03 62744.42
1524 2026-10-13 25054.000128/2026-16 2026-10-14 30562.96
1522 2026-10-13 25054.000128/2026-16 2026-10-13 95129.02
1523 2026-10-13 25054.000128/2026-16 2026-10-13 69462.56
1494 2026-09-03 25054.000128/2026-16 2026-09-08 21280.36
1413 2026-06-02 25054.000974/2022-11 2026-06-02 103715.49
1414 2026-06-02 25054.000128/2026-16 2026-06-03 26025.72
1415 2026-06-02 25054.000974/2022-11 2026-06-02 81347.96
1437 2026-07-02 25054.000128/2026-16 2026-07-02 80380.17
1438 2026-07-02 25054.000128/2026-16 2026-07-02 83520.10
1439 2026-07-02 25054.000128/2026-16 2026-07-06 21391.11
1078 2025-05-07 25054.000974/2022-11 2025-05-07 46996.57
1095 2025-06-03 25054.000104/2025-86 2025-06-03 36563.28
1071 2025-05-07 25054.000104/2025-86 2025-05-07 97430.71
1044 2025-03-07 25054.000104/2025-86 2025-03-10 84572.70
1045 2025-03-07 25054.000104/2025-86 2025-03-10 34885.68
1046 2025-03-11 25054.000104/2025-86 2025-03-11 38450.89
1028 2025-02-04 25054.000974/2022-11 2025-02-05 44001.24
1029 2025-02-04 25054.000974/2022-11 2025-02-05 88703.64
000001030 2025-02-05 25054.000974/2022-11 2025-02-12 23895.65
1052 2025-04-02 25054.000104/2025-86 2025-04-02 45755.96
1005 2025-01-02 25054.000974/2022-11 2025-01-02 88843.07
1006 2025-01-02 25054.000221/2025-40 2025-02-27 24062.99
1154 2025-05-08 25054.000104/2025-86 2025-08-05 61015.65
1004 2025-01-02 25054.000974/2022-11 2025-01-02 50737.27
1053 2025-04-02 25054.000104/2025-86 2025-04-03 29993.10
1178 2025-09-03 25054.000104/2025-86 2025-09-03 90318.66
1179 2025-09-03 25054.000104/2025-86 2025-09-03 51987.15
1184 2025-09-04 25054.000104/2025-86 2025-09-04 17633.35
1077 2025-05-07 25054.000104/2025-86 2025-05-07 30215.68
1100 2025-05-05 25054.000974/2022-11 2025-06-05 26462.57
1051 2025-04-02 25054.000104/2025-86 2025-04-02 104345.19
1094 2025-06-03 25054.000104/2025-86 2025-06-03 67150.75
1119 2025-07-03 25054.000104/2025-86 2025-07-04 33879.30
1121 2025-07-03 25054.000104/2025-86 2025-07-04 45053.84
1156 2025-08-05 25054.000104/2025-86 2025-08-07 26317.70
1155 2025-08-05 25054.000104/2025-86 2025-08-05 52022.08
1120 2025-07-03 25054.000974/2022-11 2025-07-04 51686.08
1205 2025-10-03 25054.000104/2025-86 2025-10-03 20987.65
1207 2025-10-03 25054.000104/2025-86 2025-10-03 44735.50
1206 2025-10-03 25054.000104/2025-86 2025-10-03 87793.38
1229 2025-11-04 25054.000104/2025-86 2025-11-05 26518.63
1227 2025-11-04 25054.000104/2025-86 2025-11-04 51749.44
1228 2025-11-04 25054.000104/2025-86 2025-11-04 97676.36
1250 2025-12-02 25054.000104/2025-86 2025-12-03 28141.27
1251 2025-12-02 25054.000104/2025-86 2025-12-02 48240.67
1249 2025-12-02 25054.000104/2025-86 2025-12-02 104794.54
1326 2026-03-02 25054.000128/2026-16 2026-03-02 60159.11
1330 2026-03-03 25054.000128/2026-16 2026-03-12 20773.03
1276 2026-01-06 25054.000974/2022-11 2026-01-07 24496.25
1275 2026-01-06 25054.000104/2025-86 2026-01-06 76142.13
1277 2026-01-06 25054.000104/2025-86 2026-01-06 44481.21
1310 2026-02-03 25054.000128/2026-16 2026-02-03 46432.75
1308 2026-02-03 25054.000128/2026-16 2026-02-03 53918.57
1309 2026-02-03 25054.000128/2026-16 2026-02-04 11837.87
1329 2026-03-03 25054.000128/2026-16 2026-03-03 58471.75
1361 2026-04-06 25054.000128/2026-16 2026-04-06 68696.03
1360 2026-04-06 25054.000128/2026-16 2026-04-06 18031.32
1359 2026-04-06 25054.000128/2026-16 2026-04-06 83382.92
1380 2026-05-05 25054.000128/2026-16 2026-05-05 87264.26
1382 2026-05-05 25054.000128/2026-16 2026-05-05 63599.25
1381 2026-05-05 25054.000128/2026-16 2026-05-06 20916.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 29200 4.92 143664.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 29200 5.25 153300.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 29200 5.25 153300.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 14600 4.45 64970.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 14600 17.12 249952.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 14600 4.55 66430.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 14600 17.1 249660.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 14600 3.89 56794.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 29200 17.12 499904.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 29200 17.12 499904.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 13140 5.71 75029.4000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 13140 17.13 225088.2000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 13140 5.71 75029.4000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 13140 17.13 225088.2000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 13140 4 52560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.098-** ELIEL DE OLIVEIRA MENDES Fiscal Titular
***.390.812-** RAIMUNDO ZOZIMO DE SOUSA COSTA Fiscal Titular
***.226.792-** JOSELANE MARIA CORREA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação de Vigência 60.02 KB 19/05/2026 17:26:53
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 136.18 KB 19/05/2026 17:21:32
fornecimento de refeições. 220.33 KB 19/05/2026 10:26:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo