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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes INSA SEADM_EE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Processo 01201.000668/2022-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS NOBREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EXCETO BATERIAS, INSTALADOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSA E SUA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, EM CAMPINA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO – INSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2023
Vig. Fim 21/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.629,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.552,45
Valor Acumulado R$ 205.769,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000668/2022-77 21/09/2023 21/09/2024 58.680,00 1 58.680,00
10/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2024 ATÉ 21/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART.107 DA LEI Nº 14.133/2021. 22/09/2024 21/09/2025 58.680,00 1 58.680,00
28/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM ACRESCER 02 (DOIS) NOBREAKS À LISTA DE 12(DOZE) EQUIPAMENTOS INICIALMENTE CONTRATADOS, CONFORME O SUBITEM 1.2, O QUE EQUIVALE A 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. 28/06/2024 21/09/2025 68.460,00 1 68.460,00
27/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DESTINA-SE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, E TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 8/2023, E NA CLÁUSULA QUINTA DO SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO. O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 3.081,06 (TRÊS MIL, OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, COM REFERÊNCIA AO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 À JULHO/2024. 21/09/2023 21/09/2025 71.542,92 1 71.542,92
20/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento DESTINA-SE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, E TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 8/2023.O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 3.741,69 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À 5,23% (CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, COM REFERÊNCIA AO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 À JULHO/2025. 21/09/2023 21/09/2025 75.284,61 1 75.284,61
25/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2025 ATÉ 21/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/09/2025 21/09/2026 75.284,61 12 6.273,72
14/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2026 ATÉ 21/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. O REAJUSTE DOS VALORES ESTIMADOS DESTINA-SE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, E TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 8/2023.O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 3.344,79 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À 4,44% (QUATRO PONTO QUARENTA E QUATRO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, COM REFERÊNCIA AO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 À JULHO/2026. 22/09/2026 21/09/2027 78.629,40 12 6.552,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2023NE000150 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.670,00 0,00 0,00 14.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2024NE000021 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.854,71 5.961,91 772,07 58.120,73 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000013 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.101,92 6.273,71 0,00 66.828,21 6.273,71 0,00 0,00 6.273,71
240114 2026NE000020 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.765,81 29.576,63 0,00 50.189,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
359 2026-08-03 01201.000679/2026-81 2026-08-04 6273.71
332 2026-07-15 01201.000619/2026-68 2026-07-15 6273.71
445 2026-09-14 01201.000791/2026-11 2026-09-15 6273.71
9612 2025-01-02 01201.000668/2022-77 2025-01-03 5961.91
9643 2025-02-04 01201.000053/2025-93 2025-02-15 5961.91
9703 2025-03-07 01201.000107/2025-11 2025-03-10 5961.91
9750 2025-04-03 01201.000172/2025-46 2025-04-03 5961.91
9787 2025-05-07 01201.000226/2025-73 2025-05-07 5961.91
9839 2025-06-03 01201.000255/2025-35 2025-06-03 5961.91
9898 2025-07-03 01201.000302/2025-41 2025-07-03 5961.91
9955 2025-08-12 01201.000399/2025-91 2025-08-12 5961.91
9997 2025-09-15 01201.000558/2025-64 2025-09-17 6273.71
10024 2025-10-01 01201.000668/2022-77 2025-10-01 6273.71
10075 2025-11-03 01201.000716/2025-70 2025-12-02 6273.71
10134 2025-12-04 01201.000814/2025-15 2025-12-05 6273.71
043 2026-02-03 01201.000110/2026-15 2026-02-03 6273.71
0021 2026-01-19 01201.000053/2026-74 2026-01-20 6273.71
171 2026-04-10 01201.000350/2026-10 2026-04-13 6273.71
100 2026-03-03 01201.000210/2026-41 2026-03-04 6273.71
204 2026-05-08 01201.000425/2026-62 2026-05-20 6273.71
254 2026-06-02 01201.000511/2026-75 2026-06-03 6273.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO - NOBREAK 12 6552.45 78629.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 393.55 KB 09/12/2025 11:55:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo