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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Processo 10768.103524/2022-57
Objeto contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da Controladoria Regional da União localizada no Palácio da Fazenda RJ,
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 29/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.992.321,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.992.321,87
Valor Acumulado R$ 116.922.743,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.103524/2022-57 02/10/2023 30/03/2025 5.696.000,00 1 5.696.000,00
11/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE -3,74 (TRÊS VÍRGULA E SETENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) NO ITEM I DO CONTRATO Nº 16/2023, O EQUIVALENTE A R$ 190.960,37 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/93. 11/06/2024 01/10/2024 5.505.039,63 1 5.505.039,63
12/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS PARA 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS OU SEJA PASSANDO DE 18/08/2024 PARA 16/10/2024 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 EM 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA)DIAS CORRIDOS PARA 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS OS SEJA PASSANDO DE 01/10/2024 PARA 30/11/2024, PREVISTAS NO ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 02/10/2024 30/11/2024 5.505.039,63 1 5.505.039,63
06/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS PARA 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/11/2024; 1.1.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS PARA 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 16/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO 2º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/11/2024 16/12/2024 5.505.039,63 1 5.505.039,63
12/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM I NOS SEGUINTES TERMOS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO DOCUMENTO (46220352): 1.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA 404 (QUATROCENTOS E QUATRO) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 30/12/2024 NO DOCUMENTO (46983463); 1.1.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CORRIDOS PARA 539 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 30/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO 2º DA LEI N.º 8.666, DE 1993 (46983463). 1.2. ACRESCENTAR AO ITEM I DO CONTRATO Nº 16/2023, O EQUIVALENTE A R$ 160.051,76 (CENTO E SESSENTA MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/93, NO DOCUMENTO (46220352). 12/12/2024 30/03/2025 5.665.091,39 1 5.665.091,39
24/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2023 02/10/2023 30/03/2025 5.992.321,87 1 5.992.321,87
28/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31/03/2025, PASSANDO DE EXECUÇÃO PASSA DE 539 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CORRIDOS PARA 599 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 29/05/2025 DESPACHO DA GESTORA DO CONTRATO. 28/03/2025 29/05/2025 5.992.321,87 1 5.992.321,87
29/05/2025 00016/2023 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO 02/10/2023 29/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000752 200403 - INFRAESTRUTURA MODERNIZACAO UNIDADES REGIONAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.696.000,00 5.648.046,59 4.309,88 43.643,53 5.648.046,59 5.587.012,83 5.587.012,83 65.343,64
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
444 2024-12-04 10768.103524/2022-57 2024-12-05 321226.84
399 2024-05-29 10768.103524/2022-57 2024-06-03 255546.57
403 2024-06-10 10768.103524/2022-57 2024-06-11 445703.16
407 2024-06-20 10768.103524/2022-57 2024-06-21 81560.45
408 2024-06-26 10768.103524/2022-57 2024-06-26 113294.44
416 2024-07-24 10768.103524/2022-57 2024-07-26 297508.83
418 2024-08-02 10768.103524/2022-57 2024-08-05 560208.44
423 2024-09-02 10768.103524/2022-57 2024-09-03 558448.52
428 2024-09-25 10768.103524/2022-57 2024-09-27 251553.27
434 2024-10-18 10768.103524/2022-57 2024-10-21 371772.90
437 2024-11-11 10768.103524/2022-57 2024-11-12 161855.91
452 2024-12-26 10768.103524/2022-57 2024-12-26 173498.26
453 2024-12-26 10768.103524/2022-57 2024-12-26 130853.84
487 E 488 2025-05-28 10768.103524/2022-57 2025-05-28 30784.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-28 253854.57
Seguro Garantia 2024-12-30 284000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5404321.87 5404321.8700
Serviço INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS 1 588000 588000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.491.227-** RITA DE CASSIA DE FREITAS Gestor
***.388.097-** JOAO MARCOS CHARPINEL BORGES Gestor Substituto
***.306.283-** LUIZA MARIA FERREIRA DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.090.317-** IASMIM LIRIO KAMACHO Fiscal Administrativo Substituto
***.475.207-** FLAVIO GUERRA FERREIRA Fiscal Técnico
***.045.077-** JORGE MAURICIO DOS SANTOS DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo