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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número da Compra 00051/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.587.030/0001-95 - SOFTEN INFORMATICA LTDA
Processo 25380.003011/2023-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS GERENCIE AQUI (NF-E + SPED FISCAL EFD ICMS /IPI/PIS/COFINS)
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2023
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.161,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.161,97
Valor Acumulado R$ 265.868,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2023 00115/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.003011/2023-40 22/09/2023 22/09/2024 14.292,00 1 14.292,00
17/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 22/09/2024 22/09/2025 14.292,00 1 14.292,00
09/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 22/09/2023 22/09/2025 14.897,66 1 14.897,66
24/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 115/2023 (DOC. SEI 3154178), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO 22/09/2025 22/09/2026 14.897,66 1 14.897,66
29/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A A EXECUÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL PELA EMPRESA SOFTEN, PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS FISCAIS PARA O LAYOUT OFICIAL DO SPED FISCAL RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A MARÇO/2021 CL 29/09/2025 22/09/2026 19.397,66 1 19.397,66
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 115/2023 (DOC. SEI 2708795), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 29/09/2025 22/09/2026 20.161,97 1 20.161,97
21/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2023 (3154178) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2026 ATÉ 22/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/09/2026 22/09/2027 20.161,97 1 20.161,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2023NE001556 A1GAD - COGEAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.292,00 0,00 0,00 14.292,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001423 A1GAD - COGEAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.161,97 0,00 0,00 20.161,97 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001730 A1GAD - COGEAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39,70 0,00 0,00 39,70 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001251 A1GAD - COGEAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.857,96 0,00 0,00 14.857,96 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001953 A1GAD - COGEAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.787,44 37.787,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
521745 2025-11-10 25380.003011/2023-40 2025-11-10 15661.97
517460 2025-09-29 25380.003011/2023-40 2025-10-02 4500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1.3020608606 15484.66 20161.9697
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2025 473.51 KB 07/11/2025 14:35:42
serv.adicional 56.87 KB 29/09/2025 11:25:46
ad.02 57.00 KB 31/07/2025 12:40:22
Termo de Apostilamento 237.54 KB 10/12/2024 16:36:47
1º TA 232.10 KB 06/08/2024 13:23:07
Contrato 832.28 KB 25/09/2023 10:05:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo