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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA
Processo 01209.000172/2022-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/ME Nº 5.651/2022, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 08/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.799.998,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.799.998,12
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000172/2022-23 09/10/2023 08/10/2024 3.799.998,12 1 3.799.998,12
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 09/10/2024 08/10/2025 3.799.998,12 1 3.799.998,12
21/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 21/05/2025 08/10/2025 3.799.998,12 1 3.799.998,12
03/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/10/2025 08/10/2027 3.799.998,12 1 3.799.998,12
23/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 373.216,27 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 23/03/2026 08/10/2027 3.799.998,12 1 3.799.998,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2024NE000071 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 416.761,54 128.540,33 0,00 288.221,21 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2023NE000061 20V7001I-03 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 300.000,00 147.008,76 0,00 152.991,24 103.108,56 0,00 0,00 103.108,56
240123 2023NE000060 20V70019-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 272.482,34 169.359,21 0,00 103.123,13 169.359,21 0,00 9.782,64 159.576,57
240123 2023NE000059 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.682,73 29.295,73 0,00 3.387,00 29.295,73 0,00 29.295,73 0,00
240123 2025NE000052 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 329.049,30 23.934,18 0,00 305.115,12 23.934,18 23.934,18 23.934,18 0,00
240123 2024NE000027 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.168.445,34 206.963,35 41.721,56 2.919.760,43 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2025NE000020 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.689.598,89 19.305,36 0,00 2.670.293,53 172.201,78 19.305,36 19.305,36 152.896,42
240123 2026NE000027 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.741.704,53 84.322,39 0,00 1.657.382,14 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2025NE000069 4139001I-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 412.568,01 128.266,86 0,00 284.301,15 128.266,86 0,00 0,00 128.266,86
240123 2026NE000045 4139001I-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 958.739,04 476.551,31 19.549,78 462.637,95 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2026NE000070 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.030,29 16.030,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1370 2026-07-28 01209.000172/2022-23 2026-08-07 272870.44
1346 2026-06-17 01209.000172/2022-23 2026-07-28 256824.61
1371 2026-07-28 01209.000172/2022-23 2026-07-29 18160.86
1390 2026-08-24 01209.000172/2022-23 2026-08-26 193109.09
1407 2026-09-25 01209.000172/2022-23 2026-10-06 206875.97
1044 2025-05-28 01209.000172/2022-23 2025-06-02 37093.00
872 2025-01-21 01209.000172/2022-23 2025-01-23 321800.27
914 2025-02-19 01209.000172/2022-23 2025-02-25 275856.07
1036 2025-05-19 01209.000172/2022-23 2025-05-20 321800.31
962 2025-03-27 01209.000172/2022-23 2025-03-28 318773.69
991 2025-04-15 01209.000172/2022-23 2025-04-30 294161.01
1069 2025-06-24 01209.000172/2022-23 2025-06-26 295678.57
1093 2025-07-24 01209.000172/2022-23 2025-07-25 279416.89
1116 2025-08-20 01209.000172/2022-23 2025-08-22 257736.13
1139 2025-09-22 01209.000172/2022-23 2025-09-23 289506.59
1165 2025-10-29 01209.000172/2022-23 2025-10-31 300271.27
1186 2025-11-26 01209.000172/2022-23 2025-11-27 275309.89
1200 2025-12-16 01209.000172/2022-23 2025-12-17 305115.12
1205 2025-12-17 01209.000172/2022-23 2025-12-17 8991.26
1230 2026-01-27 01209.000172/2022-23 2026-02-02 281163.28
1255 2026-03-02 01209.000172/2022-23 2026-03-23 293853.35
1282 2026-03-25 01209.000172/2022-23 2026-03-27 8559.71
1281 2026-03-25 01209.000172/2022-23 2026-03-27 278967.31
1309 2026-04-22 01209.000172/2022-23 2026-04-30 310656.15
1335 2026-05-26 01209.000172/2022-23 2026-05-28 299366.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 10 170671.8 1706718.0000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 7 225880.44 1581163.0800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 256058.52 512117.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.001.247-** NATASCHA CONSTANT DE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA Fiscal Administrativo
***.861.607-** CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS Fiscal Técnico
***.045.957-** FÁBIO ANDRÉ M. PORTO Fiscal Técnico
***.861.217-** LUIZ GONZAGA PAULA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.363.607-** PAULO CABRAL FILHO Gestor Substituto
***.664.997-** ANTÔNIO TADEU A. GOMES Fiscal Técnico
***.766.107-** PABLO XAVIER BLANCO Fiscal Técnico
***.045.407-** MARCELO LUIZ MENDES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.664.997-** ANTÔNIO TADEU A. GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.766.107-** PABLO XAVIER BLANCO Fiscal Técnico Substituto
***.045.957-** FÁBIO ANDRÉ M. PORTO Fiscal Técnico Substituto
***.796.687-** WAGNER VIEIRA LÉO Gestor
***.956.250-** ROBERTO PINTO SOUTO Fiscal Técnico
***.094.311-** LAURENT EMMANUEL DARDENNE Fiscal Técnico
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Fiscal Técnico Substituto
***.865.207-** GISELE DE CASTRO ZUKOWSKI Gestor Substituto
***.890.514-** DIÓGENES SOUZA FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.688.343-** JAUVANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo