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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DSEIKMT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25052.001568/2022-87
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 17/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.125,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.125,00
Valor Acumulado R$ 512.775,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.001568/2022-87 17/10/2023 17/10/2028 12.900,00 1 12.900,00
04/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NA CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO FUNDAMENTO LEGAL, ONDE SE LÊ: NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEIA-SE: NO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021. 17/10/2023 17/10/2028 12.900,00 1 12.900,00
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 16.125,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME DISPOSTO NO ART 125 DA LEI 14.133/2021. 07/04/2026 17/10/2028 16.125,00 1 16.125,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2023NE000195 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.075,00 1.075,00 0,00 0,00 1.075,00 1.075,00 1.075,00 0,00
257038 2025NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.900,00 7.549,02 0,00 5.350,98 7.549,02 1.150,32 1.755,00 5.794,02
257038 2026NE000054 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.062,50 0,00 0,00 8.062,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000113 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.062,50 2.047,86 0,00 6.014,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058786 2026-07-14 25052.000055/2026-82 2026-09-08 1279.74
8058684 2026-07-01 25052.000055/2026-82 2026-09-08 1828.20
8058685 2026-07-01 25052.000055/2026-82 2026-09-08 1645.38
8060602 2026-09-01 25052.000055/2026-82 2026-09-08 1462.56
8048360 2025-10-29 25052.000041/2025-88 2025-11-21 1645.38
8047801 2025-10-21 25052.000041/2025-88 2025-11-21 1645.38
8035507 2025-03-07 25052.000041/2025-88 2025-11-21 597.66
8049973 2025-12-05 25052.000041/2025-88 2025-12-11 1462.56
8050773 2025-12-15 25052.000041/2025-88 2026-01-21 1645.38
8050772 2025-12-15 25052.000041/2025-88 2026-01-21 1462.56
8051982 2026-01-12 25052.000041/2025-88 2026-01-21 1645.38
8050774 2025-12-15 25052.000041/2025-88 2026-01-21 1645.38
8054757 2026-03-23 25052.000055/2026-82 2026-05-25 1645.38
8057400 2026-06-03 25052.000055/2026-82 2026-06-11 1645.38
8057401 2026-06-03 25052.000055/2026-82 2026-07-02 1645.38
8057399 2026-06-03 25052.000055/2026-82 2026-07-02 1645.38
8057398 2026-06-03 25052.000055/2026-82 2026-07-02 1279.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 16125 16125.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.351-** JOSÉ NETO DA SILVA Fiscal Titular
***.130.191-** ELBE JOSÉ DIAS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo