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Órgão 20603 - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Unidade da Prestação do Serviço 193028 - SUFRAMA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 193028 - SUFRAMA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 193028 - SUFRAMA/AM
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.741.892/0001-20 - CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
Processo 52710.007084/2023-02
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DEMOLIÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DE ÁREAS OCUPADAS/INVADIDAS ABRANGENDO LOTES DO DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA – DAS E LOTES DISTRITO INDUSTRIAL I (ÁREA PIONEIRA) E DISTRITO INDUSTRIAL II (ÁREA DE EXPANSÃO), TRANSPORTE DOS PERTENCES DOS OCUPANTES E FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA O PESSOAL DE APOIO (POLICIAIS, SERVIDORES E COLABORADORES), PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E LIMINARES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2023
Vig. Fim 21/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.898.620,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.898.620,00
Valor Acumulado R$ 231.364.064,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52710.007084/2023-02 21/09/2023 21/09/2024 8.898.564,78 1 8.898.564,78
19/09/2024 00026/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2024 A 21/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993 21/09/2024 21/09/2025 8.898.620,00 1 8.898.620,00
15/09/2025 00023/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 21/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993 21/09/2025 21/09/2026 8.898.620,00 1 8.898.620,00
18/09/2026 00019/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2026 A 21/9/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993 21/09/2026 21/09/2027 8.898.620,00 1 8.898.620,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193028 2023NE000339 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799.999,75 742.931,67 0,00 57.068,08 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2024NE000110 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366.534,45 46.713,59 0,00 319.820,86 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2025NE000083 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.316,28 53.976,39 0,00 101.339,89 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2025NE000322 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 567.999,97 567.999,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2026NE000229 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.999,98 17.692,50 0,00 32.307,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
875 2025-03-06 52710.007702/2023-14 2025-03-12 52255.57
933 2025-10-22 52710.007084/2023-02 2025-10-28 49084.32
19 2026-06-23 52710.007084/2023-02 2026-06-29 32307.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 560 113.5626 63595.0560
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 556 361.3309 200899.9804
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 3719 207.0449 769999.9831
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1208 55.0497 66500.0376
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 37195 9.8373 365898.3735
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 72500 3.3793 244999.2500
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 671400 1.1021 739949.9400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 14878 261.5203 3890899.0234
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 7439 62.9116 467999.3924
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 252 3455.9523 870899.9796
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 68 3426.1764 232979.9952
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 11840 53.2094 629999.2960
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 14878 23.7935 353999.6930
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.607.542-** FABIANO DE AGUIAR GARCIA Fiscal Técnico
***.550.242-** LUIZ CESAR VIEIRA DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.975.052-** Ernani Fernandes Barbosa Filho Gestor Substituto
***.659.302-** ODÉRCIO DE MENEZES TORRES Fiscal Técnico
***.791.212-** CARLOS MILSON BAIMA DE ALMEIDA Gestor
***.127.002-** GRACINDO DA ROCHA MEDEIROS NETO Gestor Substituto
***.636.912-** CARLOS MAGNO VASCONCELOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.423.362-** JUDITE REGINA LIRA DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.788.642-** OTÁVIO CÉSAR DE PAIVA VALADARES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo n° 19/2026 53.49 KB 23/09/2026 09:43:17
Termo Aditivo n° 23/2025 53.84 KB 29/10/2025 10:00:34
Termo Aditivo n° 26/2024 53.70 KB 26/09/2024 09:51:44
Contrato n° 15/2023 77.65 KB 27/09/2023 12:42:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo