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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEP E SNAC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.625.971/0001-06 - ITALIA PARTICIPACOES S/A
Processo 00045.000985/2016-22
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NOSHCSW EQSW 301/302 LOTE N2 01, SUDOESTE, BRASÍLIA, DF, COM UTILIZAÇÃO MONOUSUÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL. O IMÓVEL POSSUI ÁREA ÚTIL DE EXPEDIENTE DE 4.800M².
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2017
Vig. Fim 30/12/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.581.615,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 798.467,98
Valor Acumulado R$ 177.845.158,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00045.000985/2016-22 17/03/2017 17/03/2027 87.379.276,30 12 7.281.606,36
30/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILA 1/2019 11/06/2018 11/06/2028 9.177.991,63 12 764.832,63
18/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2017, NO VALOR TOTAL DE R$ 247.780,41 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS DE 01/05/2020 A 11/12/2020, SENDO APLICADO O ÍNDICE DO IGP-M DE MAIO/2020, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CUJA VARIAÇÃO É DE 6,51% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO). 11/06/2018 11/06/2028 9.581.615,80 12 798.467,98
30/12/2020 00009/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, O CONTRATO N.º 09/2017, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NO SETOR DENOMINADO SHCSW - EQSW 301/302, LOTE N2 01 - SETOR SUDOESTE, BRASÍLIA-DF, COM UTILIZAÇÃO MONOUSUÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. 17/03/2017 30/12/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2019NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2018NE800285 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800050 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.177.991,63 1.349.459,30 0,00 7.828.532,33 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2017NE800231 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 87379276.3 87379276.3000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 87379276.3 87379276.3000
Prepostos
CPF Nome
***.269.111-** PATRICIA MARA DANTAS MOREIRA DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.123-** JOSÉ WILSON ROCHA DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.891.761-** VAGNER GONÇALVES BENCK DE JESUS Gestor
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo