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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Processo 02501.001419/2023-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS MICROSOFT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2023
Vig. Fim 25/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.770.764,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.770.764,67
Valor Acumulado R$ 22.540.240,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001419/2023-68 25/09/2023 25/09/2025 4.319.045,92 1 4.319.045,92
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2024 A 25/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/09/2024 25/09/2025 4.319.045,92 1 4.319.045,92
16/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 039/2023/ANA,COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/ANA/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CALCULADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2023 A 07/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/2024. 25/09/2023 25/09/2025 4.555.298,52 1 4.555.298,52
08/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2025 A 25/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/09/2025 25/09/2026 4.555.298,52 1 4.555.298,52
08/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/2025. 25/09/2023 25/09/2026 4.770.764,67 1 4.770.764,67
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/09/2026 A 25/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 25/09/2026 25/09/2027 4.770.764,67 1 4.770.764,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2023NE000613 20232382000 - STI - LICENCAS USO MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 372.502,68 371.626,78 0,00 875,90 16.032,63 0,00 0,00 16.032,63
443001 2023NE000614 20232382000 - STI - LICENCAS USO MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.938.652,50 0,00 0,00 2.938.652,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000620 20232382000 - STI - LICENCAS USO MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 875,82 875,82 0,00 0,00 875,82 875,82 875,82 0,00
443001 2024NE000539 20242548000 - STI - LICENCA MICROSOFT - CT 39/23 - LANLINK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 759.504,54 759.504,54 0,00 0,00 764.085,46 4.580,92 9.161,84 754.923,62
443001 2025NE000101 20252548000 - STI - LICENCAS MICROSOFT - CT 39/23 - LANLINK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.386.854,33 169.647,21 2.304,45 3.214.902,67 169.647,21 123.299,36 123.299,36 48.652,30
443001 2024NE000325 20242548000 - STI - LICENCA MICROSOFT - CT 39/23 - LANLINK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 199.402,87 69.849,70 2.277,83 127.275,34 90.084,21 20.234,51 40.469,02 49.615,19
443001 2026NE000046 20262548000 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.583.186,05 1.162.810,48 0,00 2.420.375,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22783 2026-07-03 02501.001419/2023-68 2026-07-10 38598.81
23442 2026-08-05 02501.001419/2023-68 2026-08-07 732272.56
23264 2026-07-27 02501.001419/2023-68 2026-07-31 23868.15
23888 2026-08-21 02501.001419/2023-68 2026-08-24 29547.34
24394 2026-09-21 02501.001419/2023-68 2026-09-25 26577.93
11105 2024-12-12 02501.001419/2023-68 2025-01-17 21948.54
11789 2025-01-15 02501.001419/2023-68 2025-02-11 715770.95
12778 2025-03-12 02501.001419/2023-68 2025-03-21 23230.39
14210 2025-05-07 02501.001419/2023-68 2025-05-09 31004.57
14440 2025-05-20 02501.001419/2023-68 2025-05-22 23214.28
14302 2025-05-13 02501.001419/2023-68 2025-05-21 719219.96
14462 2025-05-22 02501.001419/2023-68 2025-05-23 715770.95
15122 2025-06-25 02501.001419/2023-68 2025-06-30 21909.42
15537 2025-07-16 02501.001419/2023-68 2025-07-18 20774.76
16448 2025-08-27 02501.001419/2023-68 2025-09-04 5727.23
16447 2025-08-27 02501.001419/2023-68 2025-09-04 39152.67
16505 2025-09-02 02501.001419/2023-68 2025-09-04 6770.85
16504 2025-09-02 02501.001419/2023-68 2025-09-04 78493.97
16922 2025-09-22 02501.001419/2023-68 2025-09-24 729197.35
17087 2025-09-26 02501.001419/2023-68 2025-09-30 23906.25
17086 2025-09-26 02501.001419/2023-68 2025-09-30 21834.78
17749 2025-11-04 02501.001419/2023-68 2025-11-05 729197.45
17660 2025-10-27 02501.001419/2023-68 2025-11-03 19881.55
17661 2025-10-27 02501.001419/2023-68 2025-11-03 3991.55
18645 2025-12-16 02501.001419/2023-68 2025-12-18 24385.56
18943 2025-12-29 02501.001419/2023-68 2026-01-06 23552.48
19467 2026-01-30 02501.001419/2023-68 2026-02-04 22795.37
19525 2026-02-04 02501.001419/2023-68 2026-02-05 729197.45
20266 2026-03-17 02501.001419/2023-68 2026-03-31 25429.78
21050 2026-04-20 02501.001419/2023-68 2026-04-24 26748.02
21775 2026-05-20 02501.001419/2023-68 2026-05-21 28210.61
21780 2026-05-20 02501.001419/2023-68 2026-05-21 27652.36
21781 2026-05-20 02501.001419/2023-68 2026-05-21 732272.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 32 384.26 12296.3200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1107 2058.5 2278759.5000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 66 1610.29 106279.1400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 63 785.55 49489.6500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 536.11 64333.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 967.42 9674.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 30 797.97 23939.1000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 1262.91 126291.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 89 8636.2 768621.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 192 1525.3 292857.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 246311.14 246311.1400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 32 24473.86 783163.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 874.85 8748.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Gestor
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Fiscal Requisitante
***.705.549-** MAURÍCIO SILVA Fiscal Requisitante
***.809.221-** EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR Fiscal Técnico
***.091.889-** GUSTAVO SOUTO FONTES MOLLERI Fiscal Técnico
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Fiscal Técnico
***.071.869-** FABIO VICENTE BORTOLOZZO FERREIRA Fiscal Requisitante
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Requisitante
***.809.221-** EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR Fiscal Requisitante
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico Substituto
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.092.131-** REBECA CRIVELARO CAMPOS Fiscal Administrativo
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico Substituto
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.037.473-** SIMAO PEDRO MIRANDA DE SOUSA Fiscal Requisitante
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico Substituto
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Gestor
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Gestor Substituto
***.496.001-** MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR Gestor
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Gestor Substituto
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.149.737-** MELQUISEDECH DA SILVA SALVIANO Fiscal Técnico Substituto
***.080.555-** RICARDO ORNELAS DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023/ANA 76.45 KB 23/09/2026 14:21:26
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO 3TA 176.85 KB 23/09/2026 14:17:17
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023/ANA 176.85 KB 23/09/2026 14:16:13
PUBLICAÇÃO DOU ESTRATO APOSTILAMENTO 176.34 KB 09/09/2026 13:40:49
APOSTILAMENTO Nº 106/2026/CGACO/SALIC/SAF 80.22 KB 08/09/2026 15:54:47
PORTARIA ANA Nº 362, de 2026 450.58 KB 11/08/2026 10:39:32
PORTARIA ANA Nº 315, de 2026 (SEI nº 0219365) 50.32 KB 27/07/2026 10:31:58
PORTARIA ANA Nº 303, de 2026 (SEI nº 0217172) 51.68 KB 22/07/2026 08:53:07
PORTARIA ANA Nº 64 52.79 KB 02/03/2026 12:03:17
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-039-2023-ANA-EXERCICIO-2025 110.43 KB 03/02/2026 09:11:42
11º Apostilamento - Inclusão - Nº 16/2026/COACO/CGLIC/SAF 60.73 KB 28/01/2026 14:44:46
Publicação DOU - 2º Termo Aditivo 149.46 KB 10/09/2025 15:06:30
2º Termo Aditivo 69.17 KB 10/09/2025 15:05:59
10º Apostilamento - reforço - Nº 404/2025/COACO/CGLIC/SAF 61.15 KB 28/08/2025 11:24:38
9º Apostilamento - Reforço - Nº 302/2025/COACO/CGLIC/SAF 137.36 KB 15/07/2025 13:59:33
Portaria ANA nº 208/2025 127.54 KB 09/04/2025 15:36:17
8º Apostilamento - Reforço 52.91 KB 19/02/2025 10:31:58
7º Apostilamento - Inclusão 356.14 KB 30/01/2025 15:43:09
6º Apostialmento - Reforço 426.00 KB 12/12/2024 08:47:49
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO DE INCLUSÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 71.04 KB 19/09/2024 09:06:47
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 151.96 KB 03/09/2024 11:35:45
1º TERMO ADITIVO 856.33 KB 03/09/2024 11:34:55
4º Apostilamento - Anulação 73.04 KB 28/08/2024 14:25:21
Portaria ANA nº 310/2024 73.16 KB 05/06/2024 09:13:51
Portaria ANA nº 309/2024 74.46 KB 05/06/2024 09:13:25
3º Apostilamento - Reforço 52.99 KB 03/05/2024 13:19:13
Apostilamento de inclusão de crédito - Contrato 039-2023-ANA 71.19 KB 19/03/2024 15:28:19
Relatorio Anual Contrato nº 039-2023-ANA Exercicio 2023 118.79 KB 26/01/2024 08:09:11
1º Apostilamento - Anulação 54.73 KB 22/11/2023 11:44:13
Publicação DOU - Contrato Original 6.47 MB 26/09/2023 10:15:25
Contrato 207.21 KB 26/09/2023 10:14:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo