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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/09/2023
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00082/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007433-49.2022.6.14.8000
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26/09/2023
|
26/09/2024
|
752.900,00
|
1
|
752.900,00
|
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21/02/2024
|
00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000290, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588– NATUREZA DA DESPESA:339040
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000291, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA:339040
|
26/09/2023
|
26/09/2024
|
752.900,00
|
1
|
752.900,00
|
|
30/05/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000291, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002099, DE 28/05/2024, NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002377780.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000290, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002101 DE 28/05/2024, NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002377780.
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26/09/2023
|
26/09/2024
|
752.900,00
|
1
|
752.900,00
|
|
02/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER O VALOR DE R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 01 E 02, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 7,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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02/08/2024
|
26/09/2024
|
808.100,00
|
12
|
67.341,67
|
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15/08/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2023 POR 12 MESES, ATÉ 26/09/2025;
II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 82/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 10/2022 A 09/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,18%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27/09/2024.
|
15/08/2024
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
09/09/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho Nº 2024NE000863, através do Registro Orçamentário N°2024RO003420, de 06/09/2024, no valor de R$ 177.101,37 (cento e setenta e sete mil cento e um reais e trinta e sete centavos), conforme autorizado no evento 0002470217.
Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE000967, de 06/09/2024, no valor de R$ 33.655,00 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), para cobrir despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 3.3.90.40.
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26/09/2023
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26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
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28/10/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000290, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004091, DE 25/10/2024, NO VALOR DE R$ 28.826,68 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002532386.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000291, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004092, DE 25/10/2024, NO VALOR DE R$ 6.788,87 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002532386.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000811, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004093, DE 25/10/2024, NO VALOR DE R$ 14.413,34 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002532386.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000967, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004094, DE 25/10/2024, NO VALOR DE R$ 50.028,89 (CINQUENTA MIL VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002532386.
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26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
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02/12/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000967, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004518, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 12.736,96 (DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565869.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001213, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 12.736,96 (DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167864 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
25/02/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000225, DE 19/02/2025, NO VALOR DE R$ 14.515,56 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000227, DE 19/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.470,80 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
|
26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
21/03/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000225, NO VALOR DE R$ 29.031,12 (VINTE E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001035, DE 18/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002625247;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000227, NO VALOR DE R$ 10.941,60 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001076, DE 18/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002625247.
|
26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
15/05/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000225, NO VALOR DE R$ 85.157,95 (OITENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001770, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002625247;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000227, NO VALOR DE R$ 32.095,36 (TRINTA E DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001774, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002625247.
|
26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
13/08/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000227, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002899, DE 12/08/2025, CONFORME O EVENTO 2767771;
|
26/09/2023
|
26/09/2025
|
852.447,31
|
12
|
71.037,28
|
|
29/08/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2023 POR 12 MESES, ATÉ 26/09/2026;
II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 82/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 10/2023 A 09/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,42%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27/09/2025.
|
29/08/2025
|
26/09/2026
|
888.079,11
|
12
|
74.006,59
|
|
09/11/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000227, NO VALOR DE R$ 9.744,68, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003847, DE 24/10/2025, CONFORME O EVENTO 2833567;
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000559, NO VALOR DE R$ 100.000,00, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003986, DE 06/11/2025, CONFORME O EVENTO 2847549.
|
26/09/2023
|
26/09/2026
|
888.079,11
|
12
|
74.006,59
|
|
16/12/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE001213, NO VALOR DE R$ 11.063,95 (ONZE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004389, DE 04/12/2025, CONFORME O EVENTO 2871213;
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE00121, NO VALOR DE R$ 95,39 (NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004453, DE 05/12/2025, CONFORME O EVENTO 2872928.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000859, DE 12/22/2025, NO VALOR DE R$ 205.320,27 (DUZENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40;
|
26/09/2023
|
26/09/2026
|
888.079,11
|
12
|
74.006,59
|
|
25/02/2026
|
00012/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000859 (2882490), DE 12/12/2025, NO VALOR DE R$ 205.320,27 (DUZENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872928.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000305 (2938944), DE 20/02/2026, NO VALOR DE R$134.399,43 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2935060.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000306 (2938949), DE 20/02/2026, NO VALOR DE R$ 45.626,00 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2935060.
|
26/09/2023
|
26/09/2026
|
888.079,11
|
12
|
74.006,59
|
|
30/04/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, A PARTIR DE 01/06/2026, O VALOR DE R$ 60.631,32 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 01 E 02, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 6,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
|
30/04/2026
|
26/09/2026
|
948.710,43
|
12
|
79.059,20
|
|
25/09/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2023 POR 12 MESES, ATÉ 26/09/2027;
|
27/09/2026
|
26/09/2027
|
948.710,43
|
12
|
79.059,20
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE000811
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.586,66
|
0,00
|
0,00
|
8.586,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2023NE000672
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
37.100,00
|
9.200,00
|
0,00
|
27.900,00
|
9.200,00
|
0,00
|
0,00
|
9.200,00
|
|
070004
|
2024NE000290
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
163.146,64
|
0,00
|
0,00
|
163.146,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2023NE000673
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.320,00
|
880,45
|
0,00
|
439,55
|
291,18
|
0,00
|
0,00
|
291,18
|
|
070004
|
2024NE000291
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
109.422,26
|
0,00
|
0,00
|
109.422,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
