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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00252/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.013177/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DA PROPOSTA INSTITUCIONAL DE CURSOS PARA TURMAS ESPECIAIS DE PRIMEIRA LICENCIATURA DO PROGRAMA NACIANAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.069.857,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.069.857,03
Valor Acumulado R$ 517.691.948,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2023 00252/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00252/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.013177/2023-89 27/09/2023 30/06/2028 15.960.000,00 1 15.960.000,00
27/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO À ADEQUAÇÃO DE ITENS DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 252/2023. 27/11/2023 30/06/2028 15.960.000,00 1 15.960.000,00
01/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO À ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR 2023 A 2028, OBJETO DO CONTRATO Nº 252/2023. 01/02/2024 30/06/2028 15.960.000,00 1 15.960.000,00
21/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.598.300,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) AO VALOR DO PLANO DE APLICAÇÃO, O QUAL CORRESPONDENTE A 16,28%, CUJO VALOR TOTAL PASSA A SER DE R$ 18.558.300,00 (DEZOITO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) 21/05/2024 30/06/2028 18.558.288,00 1 18.558.288,00
22/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 12019/2023, FIRMADO ENTRE ESTA UFMA E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DDE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). 22/08/2024 30/06/2028 18.558.288,00 1 18.558.288,00
13/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 12019/2023, FIRMADO ENTRE ESTA UFMA E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). 13/10/2025 30/06/2028 15.856.523,70 1 15.856.523,70
14/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 252/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO PARA A RELIZAÇÃO DA NOVA OFERTA DE TURMAS PARFOR 2023. 14/04/2026 30/06/2028 13.069.857,03 1 13.069.857,03
22/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 252/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA NOVA OFERTA DE TURMAS PARFOR 2023. 22/07/2026 30/06/2028 13.069.857,03 1 13.069.857,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000749 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.596.000,00 0,00 0,00 1.596.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000178 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.769.400,00 0,00 0,00 3.769.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000251 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000361 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.067.633,00 0,00 0,00 1.067.633,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000279 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 982.733,33 0,00 0,00 982.733,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00013674 2025-07-10 23115.013177/2023-89 2025-07-11 1067633.00
00014360 2026-05-22 23115.013177/2023-89 2026-05-22 982733.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 0.8189133477 15960000 13069857.0293
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.313-** LORENA CARVALHO MARTINIANO DE AZEVEDO Gestor
***.049.561-** JOSÉ CARLOS DE MELO Gestor Substituto
***.049.561-** JOSÉ CARLOS DE MELO Fiscal Titular
***.044.263-** TANIA MARIA SERRA RIBEIRO AMORIM Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo