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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00556/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00174/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.160.680/0001-98 - F . P . CONSTRUTORA LTDA
Processo 50620.000067/2023-10
Objeto SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE O KM 120,00 E O KM 124,00 DA RODOVIA BR-101/AL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM NO PROCESSO 50620.000067/2023-10, O QUAL TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR...
Vig. Início 26/09/2023
Vig. Fim 24/01/2024
Valor Global R$ 9.582.944,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.582.944,52
Valor Acumulado R$ 41.291.997,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2023 00556/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00556/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000067/2023-10 26/09/2023 24/01/2024 7.927.263,17 1 7.927.263,17
09/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, ONDE SE LÊ: "2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, RESPECTIVAMENTE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO. LEIA-SE: "2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, RESPECTIVAMENTE, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO". 09/10/2023 24/01/2024 7.927.263,17 1 7.927.263,17
12/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3 - PREÇO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA (PI) R$ 9.582.884,19 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DEVIDO AO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.655.681,35 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 12/01/2024 24/01/2024 9.582.884,19 1 9.582.884,19
23/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES, DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (16694273), PARA A QUANTIA PRECISA DE (PI) R$ 9.582.944,52 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.655.681,35 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021. 23/01/2024 24/01/2024 9.582.944,52 1 9.582.944,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000039 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 9582944.52 1 9582944.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva