|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00001/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00001/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Não se Aplica
|
|
Amparo Legal
|
NÃO SE APLICA
|
|
Unidades Requisitantes
|
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e S...
|
|
Tipo
|
Termo de Adesão
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.530.279/0001-15 - SENADO FEDERAL
|
|
Processo
|
2022.00.000002505-0
|
|
Objeto
|
O PRESENTE TERMO DE ADESAǂ O VISA À PARTICIPAÇÃ O NO ACORDO EM EPÍGRAFE, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER E REGULAR A PARTICIPAÇÃ O ENTRE O SENADO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ O, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ RIOS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, MINISTÉRIO PÚ BLICO DO TRABALHO, CÂ MARA DOS DEPUTADOS, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚ BLICO E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM CONJUNTO, CUJA ΒINALIDADE É A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCLUSÃO E DIVERSIDADE, COM FOCO EM GÊNERO E RAÇA PARA O ALCANCE DA IGUALDADE E EQUIDADE.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
11/03/2022
|
|
Vig. Fim
|
11/03/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 0,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 0,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Adesão
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000002505-0
|
11/03/2022
|
11/03/2024
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
20/09/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ABAIXO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A ADESÃO DE NOVOS PARTÍCIPES E COLABORADORES, PREVER A ATUAÇÃO NACIONAL DA REDE EQUIDADE E AJUSTES DE REDAÇÃO:
1. DA EMENTA, DO PREÂMBULO, DO CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA E ACRÉSCIMO DO INCISO XI NA CLÁUSULA QUARTA DO ACORDO PARA INCLUSÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;
2. DO INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA ATUALIZAÇÃO DA REDAÇÃO REFERENTE ÀS REUNIÕES;
3. DA CLÁUSULA SEGUNDA, INCISO X, PARA AJUSTES NA REDAÇÃO DE MODO A PREVER A ATUAÇÃO NACIONAL DA REDE EQUIDADE E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA PARA AJUSTES DE REDAÇÃO;
4. DA CLÁUSULA QUINTA, PARA A INCLUSÃO DO TERMO “COLABORADORES” NO TEXTO DO CAPUT;
5. DA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA ESTENDER O PRAZO DE VIGÊNCIA;
6. DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA, DE MODO A POSSIBILITAR A ADESÃO DE NOVOS PARTÍCIPES E COLABORADORES, MEDIANTE A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO OU COLABORAÇÃO;
7. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO.
|
20/09/2023
|
11/03/2027
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INTERCÂMBIO CULTURAL
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.829.381-**
|
JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO
|
Fiscal Titular
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
