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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.444.530/0001-01 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
Processo 09074/2021
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À COOPERAÇÃO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE PÓS-CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NOS TERMOS PROPOSTOS EM LEIS E DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONCRETIZANDO, DESTA FORMA, AS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2022
Vig. Fim 17/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2022 00011/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09074/2021 17/03/2022 16/03/2023 0,00 1 0,00
15/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DAVVIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2022. 17/03/2023 17/03/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU 17.03.2023 436.45 KB 26/09/2023 16:36:41
TA 001/2023 105.48 KB 26/09/2023 16:35:59
Publicação DOU 17.03.2022 431.51 KB 26/09/2023 16:35:33
ACT 011/2022 286.64 KB 26/09/2023 16:34:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo