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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23222.001133/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.918.986,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.918.986,95
Valor Acumulado R$ 178.032.867,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2023 00075/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23222.001133/2023-99 27/09/2023 27/09/2028 3.368.699,00 1 3.368.699,00
24/10/2023 00017/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE AJUDANTE DE COZINHA QUE TOTALIZA APROXIMADAMENTE 8% DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 14.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO 75/2023 24/10/2023 27/09/2028 3.117.185,50 1 3.117.185,50
08/12/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE QUE A EMPRESA, EM SUA PROPOSTA, COTOU A INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%), ENTRETANTO, APÓS A EMISSÃO DO LTI (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE)FOI APONTADO O PERCENTUAL DE 20% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS COLABORADORES. 27/09/2023 27/09/2028 2.778.969,60 1 2.778.969,60
22/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 30.549,24 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO CONTRATO 75/2023, PASSANDO SEU VALOR MENSAL PARA R$ 53.072,49 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL (05 ANOS) PARA R$ 2.918.986,95 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A 12 MESES. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2024 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 01/01/2025, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. 27/09/2023 27/09/2028 2.918.986,95 1 2.918.986,95
28/02/2025 00075/2023 Termo de Rescisão 1.1.O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 75/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 19 DE SETEMBRO DE 2023, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CAMPUS RIO POMBA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO 75/2023, UNILATERALMENTE, TENDO COMO ÚLTIMO DIA DE SUA VIGÊNCIA A DATA DE 28/02/2025, CONFORME DECISÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº  23222.000513/2025-78. ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E TEM RESPALDO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº75/2023, COM FUNDAMENTO NO CAPÍTULO VIII, ART. 137, ART. 138, LEI N° 14.133/21. 27/09/2023 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2024NE000310 L2994P2315N - FEIRA DE SANTANA - JIFBA 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.322,67 131.322,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2024NE000348 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.826,21 238.826,21 0,00 0,00 317.576,77 78.750,56 78.750,56 160.075,65
158412 2023NE000251 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.874,05 197.273,71 4.794,06 89.806,28 197.273,71 0,00 0,00 202.067,77
158412 2023NE000415 L2994P2315N - FEIRA DE SANTANA - JIFBA 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.596,66 300.596,66 0,00 0,00 300.596,66 43.635,86 51.022,91 249.573,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/7 2025-01-06 23222.001133/2023-99 2025-01-06 43403.16
2025/162 2025-04-04 23222.001133/2023-99 2025-04-07 47878.75
2025/67 2025-02-05 23222.001133/2023-99 2025-02-06 47143.11
2025/83 2025-02-20 23222.001133/2023-99 2025-02-20 50671.75
2025/132 2025-03-24 23222.001133/2023-99 2025-03-24 44136.93
81410000006212138 2025-06-04 23222.001133/2023-99 2025-06-05 11513.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 3 268584.25 805752.7500
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 9 234803.8 2113234.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.068.496-** ANDERSON CASAZZA SOARES Gestor
***.538.676-** MARCIO WILLIAM DA COSTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 75/2023. 341.34 KB 06/03/2025 10:08:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo